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Projeto de Decreto Legislativo - (68531)
Nov 20, 2024 9:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Concede o Título de Cidadão...
Redação Final - CCJ - (68533)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13 DE 2023 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (68536)
Nov 20, 2024 9:55 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (68534)
Nov 20, 2024 9:55 PMDespacho - 4 - CDESCTMAT - (68535)
Nov 20, 2024 9:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 219/2023 foi redistribuído a...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (68537)
Nov 20, 2024 9:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 147/2023 foi distribuído ao...
Projeto de Lei - (68523)
Nov 17, 2024 4:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Institui o Programa Distrital de Incentivo ao...
Indicação - (68519)
Nov 20, 2024 9:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado ROOSEVELT VILELA) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil,...