CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CONDOMÍNIO GÊNESIS EM FRENTE A QUADRA 02, SOL NASCENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, QUE COLOQUE MEIOS-FIO NO ESTACIONAMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 417 DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII.

Institui o Calendário Escolar Unificado no Distrito Federal e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a destinação de áreas para implantação de Instituições Sem Fins Lucrativos e Templos Religiosos.

Dispõe sobre a destinação de áreas para implantação de Creches Públicas.

Determina a Instalação de Redutores de Velocidade nas Vias situadas em Áreas Próximas a Estabelecimentos de Ensino Público ou Privado.

Altera a Lei nº2.491, de 24 de novembro de 1.999, que Dispõe sobre a concessão de passe livre nas linhas rurais de transporte público coletivo do Distrito Federal.