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Despacho - 1 - SELEG - (292928)
Apr 28, 2025 3:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, De ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 743/2023. Para conhecimento e conclusão do...
Publicação - Lei nº 7.659, de 07 de abril de 2025 - SELEG - (292860)
Apr 10, 2025 10:33 AMPublicação - Lei nº 7.658, de 04 de abril de 2025-DODF - SELEG - (292857)
Apr 10, 2025 10:25 AMDespacho - 10 - SELEG - (292859)
Apr 10, 2025 10:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Mensagem - Nº 44/2025 -GAG/CJ -Sanção - SELEG - (292858)
Apr 10, 2025 10:28 AMMensagem - Nº 45/2025 -GAG/CJ -Sanção - SELEG - (292861)
Apr 10, 2025 10:36 AMRedação Final - - SELEG - (292842)
Apr 10, 2025 9:15 AMParecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (292843)
May 13, 2025 10:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - cec Projeto de Lei nº 1286/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei...
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (292844)
Apr 10, 2025 9:19 AMDespacho - 3 - CAF - (292838)
Apr 14, 2025 10:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pela Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários,...
Despacho - 13 - SACP - (292840)
Apr 10, 2025 8:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido aprovado da CSA pendente parecer da CAS . Brasília, 10 de abril de 2025. daniel vital Cargo ...
Despacho - 10 - SACP - (292841)
Apr 10, 2025 8:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido aprovado da CSA pendente parecer da CAS . Brasília, 10 de abril de 2025. daniel vital Cargo ...
Redação Final - - SELEG - (292839)
Apr 10, 2025 8:50 AMParecer - 1 - CPRA - Não apreciado(a) - (292639)
Apr 9, 2025 7:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 PARECER Nº , DE 2025 - cpra Projeto de Lei nº 1573/2025 Da COMISSÃO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO sobre o Projeto...
Parecer - 1 - CPRA - Não apreciado(a) - (292630)
Apr 9, 2025 7:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 PARECER Nº , DE 2025 - CPRA Projeto de Lei nº 1531/2025 Da COMISSÃO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO sobre o Projeto...
Moção - (292631)
Apr 8, 2025 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Manifesta votos de louvor e parabeniza o Maestro Paulo...
Projeto de Decreto Legislativo - (292638)
Apr 15, 2025 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Concede o Título de Cidadã...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CPRA - Não apreciado(a) - (292632)
Apr 9, 2025 7:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.531, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Estabelece princípios e diretrizes...
Indicação - (292633)
Apr 9, 2025 12:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Projeto de Decreto Legislativo - (292636)
Apr 8, 2025 5:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Homologa...
Despacho - 7 - SACP - (292637)
Apr 8, 2025 4:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 8 de abril de 2025. ...
Despacho - 14 - SACP - (292634)
Apr 8, 2025 4:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 440/2023 da CCJ. Folha de votação pendente da CEOF. Brasília, 8 de abril de 2025. ...
Designação de Relator - CAF - (294568)
Apr 29, 2025 8:10 AMIndicação - (294576)
Apr 30, 2025 12:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Emenda (Orçamentária) - 55 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (294571)
Apr 29, 2025 10:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E...
Indicação - (294573)
Apr 30, 2025 12:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (294575)
Apr 30, 2025 12:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (294574)
Apr 30, 2025 12:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas...
Ofício - - CSA - (294587)
Apr 29, 2025 1:17 PMDespacho - 4 - CAF - (294569)
May 6, 2025 11:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informamos que o PL 1.678/2025 foi distribuído ao Deputado Joaquim Roriz Neto para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 7 - SACP - (294570)
Apr 29, 2025 9:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de abril de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Projeto de Lei - (294579)
Apr 29, 2025 1:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Institui a Política Distrital de Recuperação de Áreas Degradadas...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (294538)
Apr 28, 2025 4:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2025 - Comissão de educação e cultura Projeto de Lei nº 1306/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E...
Requerimento - (294537)
Apr 29, 2025 4:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de Audiência Pública para...
Emenda (Modificativa) - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (294539)
Apr 28, 2025 4:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda (Modificativa) (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) (Do Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 1306/2024, que...
Despacho - 3 - CEC - (294535)
Apr 28, 2025 3:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para correção de fluxo, tendo em vista que a proposição não contempla as atribuições da CEC elencadas no...
Despacho - 5 - SACP - (294536)
Apr 28, 2025 4:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1584/2025 da CDDM com parecer aprovado e folha de votação. Parecer pendente da CEC. ...
Despacho - 9 - SACP - (294541)
Apr 28, 2025 4:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebidos parecer e folha de votação da CTMU e da CDDM. Para continuidade da tramitação na CAS. ...
Despacho - 4 - SACP - (294540)
Apr 28, 2025 4:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências, conforme Despacho-CEC(294535). Brasília, 28 de abril de 2025. ...
Parecer - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (294547)
Apr 28, 2025 5:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 7/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E > sobre o Projeto de Lei...