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Ofício - 79/2026 - CAS - (330148)
Apr 10, 2026 1:09 PMIND 9503/2025
Nov 25, 2025 5:28 PMSugere ao Excelentíssimo Senhor Governador a edição de decreto que dispõe sobre a fixação de jornada máxima de trabalho nos contratos de prestação de serviços terceirizados celebrados pela Administração Pública do Distrito Federal
Ofício - 75/2026 - CAS - (330152)
Apr 10, 2026 1:14 PMIND 9800/2026
Feb 10, 2026 4:44 PMSugere ao Excelentíssimo Senhor Governador o encaminhamento de proposição legislativa destinada a atualizar e regulamentar, no âmbito do Distrito Federal, a aposentadoria especial da Pessoa com Deficiência no Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos distritais
Ofício - 80/2026 - CAS - (330147)
Apr 10, 2026 1:08 PMOfício - 76/2026 - CAS - (330151)
Apr 10, 2026 1:13 PMPL 1148/2024
Nov 14, 2024 5:09 AMDISPÕE SOBRE O CONTROLE E MANEJO DE ESPÉCIES INVASORAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1811/2025
Jun 25, 2025 11:38 AMInstitui a Política de Promoção da Saúde Visual na Infância no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (305983)
Feb 4, 2026 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1811/2025 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (302816)
Sep 19, 2025 10:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1094/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
PL 1758/2025
May 22, 2025 11:30 AMReconhece, no âmbito do Distrito Federal, a Calistenia como modalidade Esportiva e dá outras providências.
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº 1758 de 2025 - (308294)
Sep 4, 2025 10:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS Projeto de Lei nº 1758/2025 Da COMISSÃO DE...
PL 839/2023
Nov 14, 2024 11:12 PMEstabelece diretrizes para a transparência dos dados relacionados aos serviços de saúde no âmbito do Distrito Federal.
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (294987)
May 20, 2025 7:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 571/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de...
PL 571/2023
Nov 15, 2024 12:16 AMDispõe sobre o incentivo à prática de esportes para as pessoas com deficiência, nas escolas da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal.
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (290721)
Mar 25, 2025 8:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 260/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
PDL 260/2025
Feb 11, 2025 12:39 PMConcede a Rubens e Eunice Paiva o título de Cidadão Honorário de Brasília post mortem.
PDL 302/2025
Apr 14, 2025 6:01 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Márcio Del Fiore.
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (324160)
Feb 6, 2026 12:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1148/2024, que “DISPÕE SOBRE...