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Despacho - 1 - SELEG - (327350)
Mar 19, 2026 2:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Ofício - CDESCTMAT - (327354)
Mar 19, 2026 2:27 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327353)
Mar 19, 2026 2:26 PM
Despacho - 4 - SACP - (327352)
Mar 19, 2026 2:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas de mérito conforme art. 163, I do RI e publicação no DCL. ...

Despacho - 3 - SACP - (327193)
Mar 19, 2026 2:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para análise e emissão de parecer, conforme art. 167, I do RICLDF. Brasília, 19 de março de...

Despacho - 3 - SACP - (327194)
Mar 19, 2026 2:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM, para análise e emissão de parecer, conforme art. 167, I do RICLDF. Brasília, 19 de março de...

Indicação - (327024)
Mar 19, 2026 2:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de...

Indicação - (327030)
Mar 19, 2026 2:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

Indicação - (327027)
Mar 19, 2026 2:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (327020)
Mar 19, 2026 2:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

REQ 2699/2026
Mar 19, 2026 2:49 PM

Requer a realização de Sessão Solene, a ser realizada no dia 11 de maio, às 19h, no auditório desta Casa Legislativa, com o objetivo de homenagear o Projeto “Não Temas Maria”, iniciativa vinculada à Arquidiocese de Brasília

IND 10042/2026
Mar 19, 2026 2:48 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova revitalização e melhorias na infraestrutura da praça pública entre os Conjuntos 04, 05 e 06 da QR 410, em Samambaia.

IND 10039/2026
Mar 19, 2026 2:48 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no ParCão do Parque Bosque, no Sudoeste.

IND 10041/2026
Mar 19, 2026 2:48 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas vias da praça entre os Conjuntos 04, 05 e 06 da QR 410, em Samambaia.

Despacho - 1 - CERIM - (327336)
Mar 19, 2026 2:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/04/2026 - 19h - Auditório Transmissão pela TV Câmara...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327234)
Mar 19, 2026 3:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1087/2024, que “Altera a Lei...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327232)
Mar 19, 2026 3:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 2122/2026, que “Dispõe sobre...

Indicação - (327038)
Mar 19, 2026 2:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (327035)
Mar 19, 2026 2:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (327034)
Mar 19, 2026 2:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

Anexo - PL 1936/2025– APENSADO - SACP - (327360)
Mar 19, 2026 2:57 PM
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327229)
Mar 19, 2026 3:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 2170/2026, que “Altera a Lei...

Parecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (327266)
Mar 19, 2026 2:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1199/2024, que “Dispõe sobre a...

Parecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (327255)
Mar 19, 2026 2:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1008/2024, que “Institui na rede...

Anexo - PL 1931/2025– APENSADO - SACP - (327359)
Mar 19, 2026 2:57 PM
IND 10038/2026
Mar 19, 2026 2:48 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na Rua 05, em Vicente Pires.

IND 10036/2026
Mar 19, 2026 2:48 PM

Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus 511.4, que faz o trajeto entre Sobradinho II e o Paranoá.

IND 10037/2026
Mar 19, 2026 2:48 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil do Parque Sul, em Águas Claras.

IND 10040/2026
Mar 19, 2026 2:48 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 07 da QS 320, em Samambaia.

Requerimento - (327267)
Mar 19, 2026 2:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado João Cardoso) Requer a realização de Sessão Solene, a ser realizada...

Indicação - (327039)
Mar 19, 2026 2:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...

Despacho - 1 - CERIM - (327335)
Mar 19, 2026 2:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 11/05/2026 - 19h - Auditório Transmissão pela TV Câmara...

Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (327271)
Mar 19, 2026 3:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 617/2023, que “Altera a Lei nº 4.189,...

Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (327340)
Mar 19, 2026 3:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1983/2025, que “Institui a Semana...

Requerimento - (327168)
Mar 19, 2026 2:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça REQUERIMENTO Nº , DE 2026 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer a realização de Audiência Pública para debater a...

REQ 2700/2026
Mar 19, 2026 2:50 PM

Requer a realização de Audiência Pública para debater a Regulamentação das Escolas Cívico Militares do Distrito Federal, a ser realizada no dia 24 de abril de 2026, às 19h00, no Auditório desta Casa de Leis.

Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (327341)
Mar 19, 2026 3:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº 378/2025,...

Despacho - 6 - SACP - (327361)
Mar 19, 2026 3:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Ficam apensos a este PL 1915/2025 os PL’s 1931/2025 e 1936/2025, conforme solicitado no Requerimento...

Despacho - 3 - SACP - (327240)
Mar 19, 2026 3:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei 1931/2025 e Projeto de Lei 1936/2025 apensados ao Projeto de Lei 1915/2025. Tramitação...

Despacho - 10 - SACP - (327261)
Mar 19, 2026 3:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 1915/2025. Brasília, 19 de março de 2026. rodrigo maia rocha Consultor Técnico...