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Emenda (Aditiva) - 1 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (109301)
Nov 20, 2024 7:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda aditiva (Da Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei nº 891/2024, que “Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (109309)
Nov 20, 2024 7:07 PMPublicação - Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023-DODF COM VETO - SELEG - (108711)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108682)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108685)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108681)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108683)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108684)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108677)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108680)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108679)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108678)
Nov 17, 2024 8:15 AMMensagem - Nº 300/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108669)
Nov 17, 2024 8:15 AMMensagem - Nº 301/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108668)
Nov 17, 2024 8:15 AMMensagem - Nº 304/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108666)
Nov 17, 2024 8:15 AMMensagem - Nº 302/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108667)
Nov 17, 2024 8:15 AMMensagem - Nº 299/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108670)
Nov 17, 2024 8:15 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (94748)
Nov 17, 2024 11:22 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (94749)
Nov 17, 2024 11:22 AMOfício - CDESCTMAT - (94750)
Nov 17, 2024 11:22 AMDespacho - 3 - SACP - ART137 - (94751)
Nov 17, 2024 11:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o...
Portaria GMD - PORTARIA-GMD Nº 457/2023- ARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÃO - SACP - ART137 - (94747)
Nov 17, 2024 11:22 AMAnexo - LEI Nº 4.949, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012 - SELEG - (326962)
Mar 17, 2026 2:42 PMIndicação - (326883)
Mar 17, 2026 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Despacho - 3 - SELEG - (326950)
Mar 17, 2026 2:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 4 - SACP - (326967)
Mar 17, 2026 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Indicação - (326881)
Mar 17, 2026 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Despacho - 1 - SELEG - (326958)
Mar 17, 2026 2:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A SELEG Informa que o provido Recurso aguarda apreciação na Ordem do Dia nos termos art. 144 do Regimento Interno. ...
Despacho - 8 - CCJ - (326956)
Mar 17, 2026 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 8 - CCJ - (326959)
Mar 17, 2026 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 7 - CCJ - (326952)
Mar 17, 2026 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 6 - CCJ - (326964)
Mar 17, 2026 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Folha de Votação - CCJ - (326901)
Mar 17, 2026 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Requerimento 2653/2026 Requer a convocação do Sr. Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal e...
Folha de Votação - CCJ - (326941)
Mar 17, 2026 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1185/2024 Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Pipa. ...
Folha de Votação - CCJ - (326902)
Mar 17, 2026 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Requerimento 2660/2026 Requer a convocação do Diretor-Presidente da Terracap (Agência de Desenvolvimento...
Folha de Votação - CCJ - (326940)
Mar 17, 2026 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1031/2024 Institui o “Dia dos Rolimistas”, o qual passa a integrar o calendário...
Folha de Votação - CCJ - (326942)
Mar 17, 2026 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Decreto Legislativo nº 402/2025 Homologa o Convênio ICMS nº 96, de 4 de julho de 2025. ...
Folha de Votação - CCJ - (326943)
Mar 17, 2026 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Decreto Legislativo nº 190/2024 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Celestino...
Despacho - 5 - CCJ - (326966)
Mar 17, 2026 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 8 - CCJ - (326951)
Mar 17, 2026 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...