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PL 731/1999
Nov 13, 2024 10:55 PMAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 13.860.000,00 (TREZE MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA MIL REAIS).
PL 732/1993
Nov 13, 2024 10:55 PMDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PLANTONISTAS E DE TABELAS DE PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 732/1995
Nov 13, 2024 10:55 PMRESERVA ÁREA PARA IMPLANTAÇÀO DO SETOR DE OFICINAS E PEQUENAS INDÚSTRIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 732/1999
Nov 13, 2024 10:55 PMAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 11.586.000,00 (ONZE MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS MIL REAIS).