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MO 480/2016
Nov 11, 2024 7:13 PMManifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, as pessoas que menciona:
PL 1270/2016
Nov 11, 2024 7:13 PMDispõe sobre benefícios pela utilização de veículos elétricos ou híbridos-elétricos e dá outras providências.
PLC 75/2016
Nov 11, 2024 7:13 PMAltera a Lei Complementar nº 265, de 14 de dezembro de 1999, que 'Dispõe sobre a criação de Parques Ecológicos e de Uso Múltiplo no Distrito Federal'.
PL 1271/2016
Nov 11, 2024 7:13 PMAltera a Lei n° 5.514, de 3 de agosto de 2015, a Lei n° 5.695, de 3 de agosto de 2016, que dispõem sobre as diretrizes orçamentárias para os exercícios financeiros de 2016 e 2017, respectivamente.