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PL 2250/1996
Nov 13, 2024 6:55 PMDISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS RURAIS DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, DA TERRACAP E DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2251/1996
Nov 13, 2024 6:55 PMDISPÕE SOBRE CAMPANHA DE VACINAÇÃO PARA MAIORES DE 60 ANOS.
PL 2252/1996
Nov 13, 2024 6:55 PMDISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE DINAMIZAÇÃO E PESQUIZA EM ALTAS HABILIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2253/1996
Nov 13, 2024 6:55 PMAUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM OS PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E SEGUROS DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DOS BENEFICIÁRIOS.