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PL 3098/1997
Nov 13, 2024 5:32 PMINCLUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO DF A DATA QUE ESPECIFICA.
PL 3099/1997
Nov 13, 2024 5:32 PMALTERA A LEI 901 DE 22 DE AGOSTO DE 1995, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DF POR TRAILLERS, QUIOSQUES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3100/1997
Nov 13, 2024 5:32 PMINCLUI OS SERVIDORES TITULARES DO CARGO ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE I, ESPECIALIDADE OPERADOR DE MÁQUINAS (OUTRAS ÁREAS), NO CARGO DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE II.
PL 3101/1997
Nov 13, 2024 5:32 PMINCLUI OS SERVIDORES DO CARGO ASSISTENTE BÁSICO DE SAÚDE, ESPECIALIDADE ASSENSORISTA, NO CARGO DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE II.