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Despacho - 7 - SACP - (328421)
Mar 26, 2026 5:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na comissão de mérito. Em prazo de emenda de admissibilidade de 27/03 a 06/04, conforme art....
Despacho - 6 - SACP - (328426)
Mar 26, 2026 5:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na comissão de mérito. Em prazo para apresentação de emendas de admissibilidade de 27/3 a 6/04,...
Despacho - 6 - SACP - (328430)
Mar 26, 2026 5:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na comissão de mérito. Em prazo para apresentação de emendas de admissibilidade de 27/3 a 6/04,...
Ofício - CDESCTMAT - (328434)
Mar 26, 2026 5:35 PMOfício - CDESCTMAT - (328443)
Mar 26, 2026 5:48 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328442)
Mar 26, 2026 5:48 PMOfício - CDESCTMAT - (328457)
Mar 26, 2026 6:00 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328456)
Mar 26, 2026 5:58 PMAnexo - I - CEOF - (328463)
Mar 26, 2026 6:10 PMAnexo - IV - CEOF - (328466)
Mar 26, 2026 6:13 PMDespacho - 5 - CTMU - (328413)
Mar 26, 2026 5:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos o presente Projeto de Lei para as providências, anexada folha de votação. ...
Despacho - 5 - CTMU - (328414)
Mar 26, 2026 5:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos o presente Projeto de Lei para as providências, anexada folha de votação. ...
Despacho - 1 - SELEG - (328411)
Mar 26, 2026 5:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 2023/2025. Solicitação atendida. Processo...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328422)
Mar 26, 2026 5:14 PMOfício - CDESCTMAT - (328428)
Mar 26, 2026 5:22 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328427)
Mar 26, 2026 5:21 PMDespacho - 7 - SACP - (328437)
Mar 26, 2026 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na comissão de mérito. Em prazo para apresentação de emendas de admissibilidade de 27/3 a 6/04,...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328438)
Mar 26, 2026 5:43 PMOfício - CDESCTMAT - (328451)
Mar 26, 2026 5:53 PMAnexo - II - CEOF - (328460)
Mar 26, 2026 6:00 PMAnexo - I - CEOF - (328459)
Mar 26, 2026 6:00 PMAnexo - IV - CEOF - (328462)
Mar 26, 2026 6:01 PMAnexo - III - CEOF - (328461)
Mar 26, 2026 6:00 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328468)
Mar 26, 2026 6:25 PMAnexo - III - CEOF - (328465)
Mar 26, 2026 6:12 PMDespacho - 2 - CEOF - (328454)
Mar 26, 2026 8:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para os providências decorrentes. Brasília, 26 de março...
Despacho - 5 - CEOF - (328495)
Mar 26, 2026 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 26 de março...
Redação Final - CEOF - (328436)
Mar 26, 2026 8:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2226/2026 , DE 2026 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
PL 2235/2026
Mar 25, 2026 3:58 PMAltera a Lei nº 6.261, de 29 de janeiro de 2019, que “institui o serviço voluntário no âmbito da administração direta do Distrito Federal vinculado à Policia Civil do Distrito Federal e dá outras providências”, e dá outras providências.
PL 2025/2025
Nov 11, 2025 12:04 PMDispõe sobre o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) e aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Distrito Federal e dá outras providências.