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Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (291841)
Mar 31, 2025 4:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Lei nº 1417/2024 Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o...
Requerimento - (291845)
Apr 8, 2025 2:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale e Deputado Gabriel Magno - PT) Requer o registro de...
Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (291842)
Apr 2, 2025 11:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 810/2023 Da Comissão de Saúde, sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (291846)
Apr 2, 2025 11:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - csa Projeto de Lei nº 457/2023 Da Comissão de Saúde, sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (Modificativa) - 1 - CSA - Aprovado(a) - (291843)
Mar 31, 2025 4:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 COMISSÃO DE SAÚDE emenda Nº 1, DE 2025 - MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei...
Emenda (Modificativa) - 2 - CSA - Aprovado(a) - (291844)
Mar 31, 2025 4:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 COMISSÃO DE SAÚDE emenda Nº 2, DE 2025 - MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei...
Indicação - (291840)
Apr 2, 2025 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 12 - CDESCTMAT - (291847)
Mar 31, 2025 5:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Tendo em vista a Manifestação (291156) do...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (291821)
Mar 31, 2025 11:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.186/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Moção - (291824)
Apr 1, 2025 3:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado HERMETO) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 15º...
Requerimento - (291828)
Mar 31, 2025 2:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) Requer o CONVITE do Presidente do Banco de Brasília...
Indicação - (291823)
Apr 2, 2025 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Recomenda ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia...
Despacho - 3 - CTMU - (291822)
Mar 31, 2025 10:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao Gabinete do Deputado Max Maciel, Conforme a publicação no Diário da Câmara Legislativa nº 65, de...
Despacho - 1 - SELEG - (305768)
Aug 8, 2025 10:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (305767)
Aug 8, 2025 10:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que...
Despacho - 1 - SELEG - (305770)
Aug 8, 2025 10:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SACP - (305765)
Aug 8, 2025 9:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (305778)
Aug 8, 2025 10:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (305766)
Aug 8, 2025 9:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (305764)
Aug 8, 2025 9:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (305781)
Aug 8, 2025 11:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (305780)
Aug 8, 2025 11:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (305779)
Aug 8, 2025 10:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para providências, conforme art. 149, §1º, II do RICLDF. Brasília, 8 de agosto de 2025. ...
Projeto de Lei - (305723)
Aug 11, 2025 2:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Institui o Conselho de Proteção para a Pessoa...
Projeto de Lei - (305725)
Aug 12, 2025 3:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Dispõe sobre a prerrogativa do advogado inscrito na Ordem dos...
Projeto de Lei - (305724)
Aug 11, 2025 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Proíbe a Administração Pública de celebrar contratos com...
Redação Final - SELEG - (305727)
Aug 8, 2025 8:23 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (305728)
Aug 8, 2025 8:24 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - APROVADO - (305726)
Aug 8, 2025 8:23 AMMensagem - Poder Executivo - 129/2025 - SELEG - (305670)
Aug 7, 2025 10:43 AMMensagem - Poder Executivo - 126/2025 - SELEG - (305673)
Aug 7, 2025 10:46 AMMensagem - Poder Executivo - 131/2025 - SELEG - (305669)
Aug 7, 2025 10:42 AMMensagem - Poder Executivo - 127/2025 - SELEG - (305672)
Aug 7, 2025 10:45 AMMensagem - Poder Executivo - 128/2025 - SELEG - (305671)
Aug 7, 2025 10:44 AMPortaria GMD - 301/2025 - GTS - (305650)
Aug 7, 2025 8:22 AMPortaria GMD - 301/2025 - GTS - (305649)
Aug 7, 2025 8:20 AMPortaria GMD - 301/2025 - GTS - (305652)
Aug 7, 2025 8:33 AMPortaria GMD - 301/2025 - GTS - (305651)
Aug 7, 2025 8:28 AMIndicação - (305653)
Aug 8, 2025 5:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (305622)
Aug 6, 2025 4:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Exmo. Ministro de Estado Chefe da Casa...