Busca
PL 1981/2025
Oct 14, 2025 12:12 PMAltera a Lei nº 6.466, de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos – ITBI e da Taxa de Limpeza Pública — TLP”.
Designação de Relator - CCJ - (329569)
Apr 7, 2026 2:17 PMExposição “Alma Negra Viva 2026” chega à CLDF nesta quarta-feira (1º)
Mar 31, 2026 3:31 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35596498","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35592452","title":"260331AA19...
CulturaProjeto que protege direitos fundamentais das pessoas com deficiência avança em comissão
Mar 31, 2026 4:10 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35592712","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35594135","title":"260331FA24...
Direitos Humanos Iolando Robério Negreiros Joaquim Roriz Neto Destaque