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Moção - (328719)
Mar 30, 2026 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado IOLANDO) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica em...
MO 1873/2026
Mar 30, 2026 2:17 PMParabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica em reconhecimento às atividades realizadas junto a comunidade de Brazlândia
Despacho - 6 - SACP - (328724)
Mar 30, 2026 2:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e CSA para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 30 de março de 2026. ...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328725)
Mar 30, 2026 2:40 PMIND 9769/2026
Feb 5, 2026 2:52 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua do Baixinho, no Condomínio Del Lago II, no Itapoã.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328727)
Mar 30, 2026 2:41 PMIND 9768/2026
Feb 5, 2026 2:46 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas imediações do restaurante comunitário, na Estrutural.
Ofício - CDESCTMAT - (328731)
Mar 30, 2026 2:45 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328730)
Mar 30, 2026 2:45 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328733)
Mar 30, 2026 2:48 PMIND 9767/2026
Feb 5, 2026 2:46 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto D da Quadra 702, no Pôr do Sol.
Ofício - CDESCTMAT - (328734)
Mar 30, 2026 2:48 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328737)
Mar 30, 2026 2:50 PMIND 9766/2026
Feb 5, 2026 2:46 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no Conjunto 02 da QR 403, em Samambaia.
Ofício - CDESCTMAT - (328738)
Mar 30, 2026 2:51 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328742)
Mar 30, 2026 2:53 PMPrestação de contas do Iges-DF será retomada em 10 de abril
Mar 26, 2026 5:17 PMDiretor-presidente do Iges-DF, Cleber Monteiro: relatório aponta redução de custos de R$ 65,81 milhões nos contratos firmados pela instituição null...
Comissão de Saúde Saúde Dayse AmarilioIND 9765/2026
Feb 4, 2026 5:41 PMSugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a execução de obras de infraestrutura e lazer na QE 46 do Guará II
Ofício - CDESCTMAT - (328743)
Mar 30, 2026 2:54 PMProjeto de Lei - (328712)
Mar 30, 2026 12:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Dispõe sobre a concessão de prioridade aos doadores regulares de...
PL 2245/2026
Mar 30, 2026 12:04 PMDispõe sobre a concessão de prioridade aos doadores regulares de sangue nas campanhas públicas de vacinação no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Projeto de Lei - (328345)
Mar 30, 2026 12:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do...
PL 2244/2026
Mar 30, 2026 12:04 PMInclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia do Milho, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de maio.
Projeto de Lei - (328672)
Mar 30, 2026 12:05 PMPL 2246/2026
Mar 30, 2026 12:04 PMDispõe sobre o encerramento da liquidação e a extinção da PROFLORA S.A. - Florestamento e Reflorestamento (em liquidação), a sucessão pelo Distrito Federal, providências.
Lei - Nº 4.958, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012. - SERP-GDF - (328716)
Mar 30, 2026 12:08 PMIndicação - (328402)
Mar 30, 2026 12:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a...
Indicação - Cancelado - (328398)
Mar 30, 2026 12:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a...
IND 10098/2026
Mar 30, 2026 12:26 PMSugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a alteração da legislação que disciplina o Passe Estudantil no âmbito do Distrito Federal, visando à ampliação do acesso, flexibilização de uso e melhoria na operacionalização do benefício.