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Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134958)
Nov 18, 2024 10:45 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134956)
Nov 18, 2024 10:45 AMDespacho - 1 - SELEG - (134957)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 02 de outubro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (134953)
Nov 17, 2024 4:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 02 de outubro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (134955)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 02 de outubro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (134927)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2024 – CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o PROJETO DE LEI Nº 1.239/2024, que “altera a Lei nº...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (134930)
Nov 17, 2024 4:26 AMEmenda (Subemenda) - 3 - CAF - Aprovado(a) - (134929)
Nov 17, 2024 4:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários SUBEMENDA Nº (MODIFICATIVA) - CAF (Do Relator Deputado HERMETO) À Emenda Modificativa nº 01 Ao Projeto de Lei nº...
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (134931)
Nov 17, 2024 4:26 AMEmenda (Modificativa) - 2 - Cancelado - CAF - Não apreciado(a) - (134928)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº (MODIFICATIVA) - CAF (Do Relator Deputado HERMETO) Ao Projeto de Lei nº 1.239/2024, que “altera a Lei nº...
Despacho - 1 - CERIM - (134926)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 29/11/2024 - 10h00 - Praça do Servidor Transmissão pela TV Câmara...
Parecer - 2 - CAF - Aprovado(a) - (134805)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2024 - CAF Projeto de Lei nº 1240/2024 Da Comissão de Assuntos Fundiários sobre o Projeto de Lei nº...
Projeto de Decreto Legislativo - (134807)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Concede o Título de Cidadão...
Requerimento - (134806)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento...
Despacho - 2 - GMD - (134801)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (134802)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (134803)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (134804)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 6 - CCJ - (134810)
Nov 17, 2024 4:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Despacho Segue em anexo Nota Técnica da Consultoria Legislativa e Requerimento encaminhado para Secretaria...
Portaria GMD - 442/2024 - GTS - (134739)
Nov 17, 2024 4:26 AMPortaria GMD - 442/2024 - GTS - (134740)
Nov 17, 2024 4:26 AMPortaria GMD - 442/2024 - GTS - (134741)
Nov 17, 2024 4:26 AMDespacho - 3 - CESC - (134738)
Nov 17, 2024 4:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 214, de 30 de setembro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (134736)
Nov 18, 2024 10:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 214, de 30 de setembro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (134737)
Nov 17, 2024 4:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 214, de 30 de setembro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 9 - CCJ - (134704)
Nov 18, 2024 10:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...
Despacho - 7 - CCJ - (134699)
Nov 18, 2024 10:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...
Despacho - 9 - CCJ - (134705)
Nov 18, 2024 10:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...
Despacho - 8 - CCJ - (134701)
Nov 18, 2024 10:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...
Despacho - 9 - CCJ - (134707)
Nov 18, 2024 10:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...
Despacho - 9 - CCJ - (134700)
Nov 18, 2024 10:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...
Despacho - 9 - CCJ - (134702)
Nov 18, 2024 10:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...
Despacho - 6 - SACP - (134706)
Nov 18, 2024 10:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 134666. Processo concluído. Brasília, 27 de setembro de...
Despacho - 3 - SACP - (134703)
Nov 18, 2024 10:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 134664. Processo concluído. Brasília, 27 de setembro de...
Mensagem - Nº 243/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (134667)
Nov 17, 2024 4:26 AMMensagem - Nº 245/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (134665)
Nov 17, 2024 4:26 AMIndicação - (134668)
Nov 18, 2024 10:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Despacho - 13 - CAS - (134671)
Nov 18, 2024 10:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio para parecer de análise da Emenda apresentada pela CCJ - Doc - 129395. Prazo...
Despacho - 2 - SELEG - (134664)
Nov 17, 2024 4:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 5 - SELEG - (134666)
Nov 18, 2024 10:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 7 - SELEG - (134669)
Nov 18, 2024 10:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 27 de setembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 1 - SELEG - (134532)
Nov 18, 2024 10:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (134541)
Nov 18, 2024 10:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU/CEOF/CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...
Despacho - 15 - CCJ - (134536)
Nov 18, 2024 10:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...
Despacho - 10 - CCJ - (134540)
Nov 18, 2024 10:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...
Despacho - 5 - CCJ - (134538)
Nov 18, 2024 10:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...
Despacho - 10 - CCJ - (134539)
Nov 18, 2024 10:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...
Despacho - 13 - CCJ - (134537)
Nov 18, 2024 10:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...
Despacho - 9 - CCJ - (134533)
Nov 18, 2024 10:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, O parecer desta CCJ aprovado na 7ª Reunião Ordinária de 2024 é o parecer nº 2. Brasília, 26 de...
Despacho - 12 - SACP - (134534)
Nov 18, 2024 10:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 26 de setembro de 2024. ...
Anexo - Anexo IV - CEOF - (134505)
Nov 17, 2024 4:26 AMAnexo - - Anexo VI - Cancelado - CEOF - (134507)
Nov 17, 2024 4:26 AMAnexo - Anexo V - CEOF - (134506)
Nov 17, 2024 4:26 AMAnexo - Anexo III - CEOF - (134504)
Nov 17, 2024 4:26 AMEmenda (Substitutivo) - 6 - CCJ - Aprovado(a) - Substitutivo do Relator - (134482)
Nov 18, 2024 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 EMENDA SUBSTITUTIVA (SUBSTITUTIVO) (Autoria: Thiago Manzoni) Emenda ao Projeto de Resolução nº 24/2023, que...
Parecer - 1 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (134486)
Nov 18, 2024 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Resolução nº 24/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Requerimento - (134481)
Nov 18, 2024 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao...
Moção - (134489)
Nov 18, 2024 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que...
Indicação - (134485)
Nov 18, 2024 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (134484)
Nov 18, 2024 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...