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Redação Final - CCJ - (322950)
Dec 10, 2025 4:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 209 de 2024 Redação Final Homologa os Convênios ICMS nº 132/2021, nº 101/2023 e nº...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (322886)
Dec 11, 2025 5:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor...

Anexo - Anexo 1 - CEOF - (322808)
Dec 10, 2025 10:54 AM
Anexo - Anexo 2 - CEOF - (322809)
Dec 10, 2025 10:54 AM
Moção - (322802)
Dec 10, 2025 10:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores...

Indicação - (322804)
Dec 11, 2025 2:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

Indicação - (322803)
Dec 11, 2025 2:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...

Emenda (Orçamentária) - 559 - CEOF - Aprovado(a) - (322801)
Dec 10, 2025 10:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL...