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Projeto de Lei - (134)
Nov 21, 2024 3:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL <hierarquia> ...
Despacho - 3 - SACP - (325104)
Feb 19, 2026 8:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC/CAS e CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 19 de fevereiro...
Parecer - 4 - 3 - SELEG - (1551)
Nov 21, 2024 3:33 AMMoção - (1566)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2021 Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial lotado no 7º BPM/PMDF: 3º SGT...
Redação Final - CCJ - (1567)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei complementar nº 74 de 2021 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 976, de 9 de novembro de 2020, que...
Moção - (1565)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2021 Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial: 3º SGT QPPMC LEANDRO FERREIRA DE...
Indicação - (1584)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva ) SEGERE AO PODER EXECUTIVO, POR...
Redação Final - CCJ - (1562)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 140 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS 140/20, de 9 de dezembro de 2020,...