Busca
Publicação - Lei nº 6.903/2021 DODF- Edição Extra - SELEG - (11657)
Nov 18, 2024 2:32 AMRedação Final - Seleg - SELEG - (11660)
Nov 21, 2024 2:32 AMRedação Final - CCJ - (11655)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 1.737 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Órfãos do Feminicídio:...
Publicação - Lei nº 6.901/2021 DODF Edição Extra - SELEG - (11658)
Nov 18, 2024 2:32 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (11659)
Nov 18, 2024 2:32 AMNota Técnica - 1 - CCJ - (11656)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica AO PROJETO DE LEI Nº 1.737 DE 2021 Na elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 1.737/2021, foi...
Projeto de Lei - (12466)
Nov 21, 2024 2:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Dispõe sobre o incentivo à pesquisa científica e...
Projeto de Lei - (12450)
Nov 21, 2024 2:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Arlete Sampaio) Institui a Campanha Distrital de Prevenção do Câncer de...