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Designação de Relator - PL 340/2023 - CAS - (76758)
Nov 17, 2024 3:12 PMDesignação de Relator - PL 96/2023 - CAS - (76754)
Nov 17, 2024 3:12 PMDespacho - 7 - CESC - (76755)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 5/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (76757)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 311/2023 Senhor(a) chefe, De...
Estatuto - CEOF - (76719)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE...
Ata - CEOF - (76718)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Ata Nº , DE 2023 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (76716)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça NOTA TÉCNICA-CCJ PROJETO DE LEI Nº. 336/2023. APROVAÇÃO EM 1º E 2º TURNOS COM A EMENDA MODIFICATIVA N.º 01. NECESSIDADE...
Requerimento - (76713)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de audiência pública para...