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Nota Técnica - 1 - SELEG - (106802)
Nov 17, 2024 8:49 AMEmenda (de Redação) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - EMENDA DE REDAÇÃO - (106807)
Nov 17, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 emenda DE REDAÇÃO (Do Sr. Deputado MARTINS MACHADO) RELATOR Ao Projeto de Lei nº 516/2023, que “Reajusta o...
Despacho - 5 - SELEG - (106804)
Nov 17, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 5 - SELEG - (106803)
Nov 17, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Parecer - 16 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (107387)
Nov 17, 2024 8:35 AMParecer - 15 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107385)
Nov 17, 2024 8:35 AMEmenda (Substitutiva) - 2 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - (107476)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 EMENDA SUBSTITUTIVA (Do Deputado ROOSEVELT) Ao PL 689/2023, que ”Institui o Programa de Descentralização Financeira...