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Portaria GMD - 548/2023 - GTS - (107505)
Nov 17, 2024 8:34 AMProjeto de Lei - (107490)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Dispõe sobre a concessão de tarifa zero para os usuários de...
Redação Final - CCJ - (107518)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 502 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os...
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CAF - (107527)
Nov 17, 2024 8:34 AMEmenda (Subemenda) - 4 - SELEG - Não apreciado(a) - (107494)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 SUBemenda à emenda substitutivA - nº 3 (Dos Deputados Roosevelt, Doutora Jane e outros) Ao Projeto de Lei nº...
Moção - (107496)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 (Doa Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas...
Emenda (Modificativa) - 658 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda do Relator Geral - (107495)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda modificativa Do Sr. Deputado Eduardo Pedrosa - Relator Geral Ao Projeto de Lei nº 613/2023, que “Estima a...
Despacho - 1 - PLENARIO - (107492)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Plenário Despacho À Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida, ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a...