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MO 235/2015
Nov 11, 2024 12:06 AMManifesta votos de louvor e parabeniza ao Senhor José Roberto Rodrigues Peres, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.
PDL 60/2015
Nov 11, 2024 12:06 AMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor GERALDO GUTEMBERG SOARES JUNIOR.
PDL 59/2015
Nov 11, 2024 12:06 AMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ministro Raimundo Carreiro Silva.
PDL 58/2015
Nov 11, 2024 12:06 AMConcede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília a senhora Janine Soares Brito.
PDL 56/2015
Nov 11, 2024 12:06 AMFixa o subsídio de cargos do Poder Executivo do Distrito Federal.
PL 682/2015
Nov 11, 2024 12:06 AMProíbe a utilização de fumo em veículos automotores quando estiver no veículo, menores de 18 (dezoito) anos no Distrito Federal.
Redação Final - SELEG - (323805)
Jan 15, 2026 5:03 PMRedação Final - CCJ - (323674)
Jan 14, 2026 11:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Complementar Nº 78 de 2025 REDAÇÃO FINAL Aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito...