CLDF

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DOS ESPAÇOS DE LAZER DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF NOS FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, INSTALAR O PARQUE ECOLÓGICO VEREDINHA, EM BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFERE PARA A RA/IV-BRAZLÂNDIA, O NÚCLEO INCRA 09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE EXPANSÃO ECONÔMICA DO SETOR OESTE DE SOBRADINHO - RA V.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DAS RELAÇÕES COMPLETAS E ATUALIZADAS DAS PESSOAS INSCRITAS NOS PROGRAMAS DE ASSENTAMENTO DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA NA CIDADE DE BRAZLÂNDIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA PARA RECUPERAÇÃO NUTRICIONAL DE CRIANÇAS DE 0 A 36 MESES.

DETERMINA QUE OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, FUNDACIONAL, AUTARQUIAS E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DE QUALQUER DOS PODERES, FARÃO PUBLICAR NO D.O.D.F. ATÉ O 15º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE, SUAS RELAÇÕES DE COMPRAS, OBRAS E SERVIÇOS COM VALOR SUPERIOR A ( 1000 ) U.P.D.F.