CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SÁÚDE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE EM CASA NO NÚCLEO RURAL DO MONJOLO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RECANTO DAS EMAS-RA XV.

ASSEGURA AOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE DESCONTO NA AQUISIÇÃO DE LIVROS E DEMAIS MATERIAIS DE FORMAÇÃO.

TORNA OBRIGATÓRIO A AFIXAÇÃO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE O USO DE FORMOL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A SAÚDE DO SER HUMANO NAS DEPENDÊNCIAS DE SALÕES DE BELEZA OU CONGÊNERES LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O USO DE APARELHOS SONOROS NOS TRANSPORTES COLETIVOS NO DISTRITO FEDERAL.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.260.082,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA MIL, OITENTA E DOIS REAIS).

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA EM INFORMAR AOS CLIENTES A QUANTIDADE DE CARBOIDRATOS,PROTEÍNAS,GORDURAS E SÓDIO,BEM COMO O VALOR CALÓRICO E NUTRICIONAL DE CADA ALIMENTO COMERCIALIZADO.

HIPOTECA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ABDIAS DO NASCIMENTO,MILITANTE E DEFESOR DO MOVIMENTO NEGRO NO BRASIL.

REVOGA A LEI Nº 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO.