CLDF

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, CRIA O POLO VERDE DO GUARÁ - RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCORPORA ÁREA AO LOTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, E CRIA O SETOR DE COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVAR ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE MANSÕES DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES J E K, TRECHO 5, DA QI 15 DO LAGO SUL - RA XVI.

DESTINA ÁREA EM BRAZLÂNDIA - RA IV, PARA INSTALAÇÃO DE CENTRO DE SERVIÇOS DO SENAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA PERCENTUAL MÍNIMO DE RESERVA PARA ESTACIONAMENTO PÚBLICO E GRATUITO EM ÁREAS DE ESTACIONAMENTO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA, LOCALIZADAS EM IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL.

DESTINA ÁREA EM BRAZLÂNDIA - RA IV, PARA INSTALAÇÃO DE CENTRO DE SERVIÇOS DO SESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.