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PLC 78/1999
Nov 11, 2024 12:31 PMALTERA O ART. 145 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 56/97 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
PLC 79/1997
Nov 11, 2024 12:31 PMDISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, A MANUTENÇÃO E A OPERAÇÃO DOS CLUBES DE VIZINHANÇA NO PLANO PILOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 79/1999
Nov 11, 2024 12:31 PMALTERA O ARTIGO 121 DA LEI COMPLEMENTAR 90/98 QUE DISPÕE SOBRE PLANO DIRETOR LOCAL DE TAGUATINGA - RA III.
PLC 80/1997
Nov 11, 2024 12:31 PMAMPLIA LOTE NA ÁREA ESPECIAL Nº 11, DO SETOR QNJ, REGIÃO ADMINISTRATIVA III, DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 80/1999
Nov 11, 2024 12:31 PMDESAFETA A AREA QUE MENCIONA, NO EIXO MONUMENTAL SITUADA NA RA DE BRASÍLIA - RA I - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 81/1997
Nov 11, 2024 12:31 PMAMPLIA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DA IGREJA MATRIZ SANTA LUZIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA - XII.
PLC 81/1999
Nov 11, 2024 12:31 PMDISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA.
PLC 82/1997
Nov 11, 2024 12:31 PMAMPLIA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DO CENTRO ESPÍRITA CAMINHONEIROS DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, NA CEILÂNDIA - RA - IX.