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Requerimento - (281621)
Feb 4, 2025 11:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito...

Requerimento - (281622)
Feb 4, 2025 11:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito...

Projeto de Lei - (281625)
Feb 18, 2025 2:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que...

Indicação - (281624)
Feb 4, 2025 12:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde do...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (281627)
Dec 19, 2024 4:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 955/2024, que “Altera a Lei no 1.479, de 17 de junho de 1997,...

Designação de Relator - CDDHCLP - (281620)
Dec 18, 2024 3:30 PM
Publicação - LEI Nº 7.617, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - SELEG - (281594)
Dec 18, 2024 11:06 AM
Publicação - LEI Nº 7.614, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - SELEG - (281593)
Dec 18, 2024 11:05 AM