CLDF

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O MÊS DE SETEMBRO COMO MÊS DO TURISMO CÍVICO.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que se especifica. pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da sessão Solene em comemoração aos 14 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU '

Institui a Política Distrital de Redução do Desperdício de Alimentos e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei no 6.315 de 27 de junho de 2019, que 'Dispõe sobre a criação da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal - Jucis - DF e dá outras providências'.

Institui a política para adoção de atividades com fins educativos para enfrentamento à violência e reparação de danos causados no âmbito das unidades escolares que compõem a Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a disponibilização de fraldários em estabelecimentos comerciais de grande ponte no Distrito federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização de lacre inviolável nas embalagens de alimentos entregues em domicílio no Distrito Federal, e dá outras providências.

Altera a Lei no 6.168, de 3 de julho de 2018, que 'Dispõe sobre a metodologia empregada na regularização das áreas urbanas consolidadas no Distrito Federal'.