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Publicação - S/N - GMD - (307087)
Aug 26, 2025 5:49 PMMoção - (307065)
Aug 27, 2025 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...
Folha de Votação - CSA - (307070)
Aug 27, 2025 7:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1102/2024 “Altera a Lei nº 6.316, de 04 e julho de 2019, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do...
Folha de Votação - CSA - (307064)
Aug 27, 2025 6:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 810/2023 “Institui o Disque Autismo, para recebimento de denúncias de maus-tratos e de violação dos...
Folha de Votação - CSA - (307062)
Aug 27, 2025 6:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1437/2024 “Dispõe sobre o Programa Servidor Distrital Amigo do Autista – PSDAA, que trata da capacitação...
Despacho - 7 - CDC - (307069)
Aug 26, 2025 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho A pedido do SACP via memorando 154/2025, processo SEI 00001-00034181/2025-14 encaminhamos o PL nº 1.846/2025...
Despacho - 6 - CTMU - (307068)
Aug 26, 2025 4:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Senhora Chefe, Restituímos o projeto de lei n.º 1.846/2025 para procederem à tramitação...
Despacho - 4 - SACP - (307067)
Aug 26, 2025 4:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG para inclusão na Ordem do Dia Brasília, 26 de agosto de 2025. Euza aparecida pereira da costa...