CLDF

Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 17 de agosto de 2017, em Comissão Geral para debater o assédio moral que vem sendo praticado contra Servidores, Empregados Públicos e seus respectivos dirigentes sindicais.

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL, A FIM DE LIMITAR AS DESPESAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA DOS PODERES E ENTIDADES QUE MENCIONAM NO PERÍODO EM QUE EXCEDEREM O LIMITE PRUDENCIAL COM GASTO DE PESSOAL.

Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, os 'Jogos Universitários do Distrito Federal' e dá outras providências.

Institui as diretrizes para implementação da Carteira de Identidade da Pessoa com Deficiência.

INSTITUI a 'criação do Dia do Motociclista, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'.

Assegura o direito de a população ser informada a respeito da possibilidade de utilização, fora dos horários de pico, das faixas de trânsito exclusivas para ônibus e táxis.

Institui a 'Semana de Prevenção do Diabetes no Distrito Federal'.

Dá nova redação aos dispositivos que especifica da Lei n.° 5.483, de 21 de maio de 2015.