CLDF

ELEVA O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES JURÍDICAS.

REGULA A DEFINIÇÃO DE RESPONSABILIDADES DE EFEITOS FINANCEIROS DAS RELAÇÕES DECORRENTES DE AUTORIZAÇÕES RELACIONADAS ÀS TARIFAS DE QUE TRATAM A LEI E DECRETOS QUE MENCIONAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS VENCIMENTOS DA CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E ALTERA GRATIFICAÇÕES, ALTERA TABELA DE REMUNERAÇÃO DE CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL -CNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 91/2003.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.152/2004 AO DE Nº 496/99,PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.195/2002,QUE AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONCEDER O USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.