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PL 1190/2004
Nov 12, 2024 5:09 PMDISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE DEZ POR CENTO DA ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DE MULTA, PARA PROGRAMAS EDUCACIONAIS, E ESTABELECE QUE SEJAM PROMOVIDAS POR MEIO DA MÍDIA IMPRESSA, TELEVISÃO, CINEMAS E OUTROS.
IND 2188/2004
Nov 12, 2024 5:09 PMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES NA RODOVIA EPIA NORTE (DF 003), PRÓXIMA AO POSTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DE SOBRADINHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA V.
REQ 1124/2004
Nov 12, 2024 5:09 PMREQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1199/2004
Nov 12, 2024 5:09 PMPARABENIZA O ST QPPMC CARLOS FREIRE DOS SANTOS, DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.
MO 1200/2004
Nov 12, 2024 5:09 PMPARABENIZA O ST QPPMC JOÃO IRIS SOARES, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.
MO 1201/2004
Nov 12, 2024 5:09 PMPARABENIZA O ST QPPMC JOSÉ HUMBERTO DA SILVA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.
MO 1204/2004
Nov 12, 2024 5:09 PMPARABENIZA A 1º SGT QPPMC FLÁVIA ANDRÉIA B. N. DE ALMEIDA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.
IND 2208/2004
Nov 12, 2024 5:09 PMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENVIO DE MENSAGEM À ESTA CÂMARA LEGISLATIVA MODIFICANDO O § 1º DO ART. 29 DA LEI Nº 2.855, DE 27.12.2001, QUE ALTEROU A LEI Nº 2.510, DE 29.12.1999, QUE 'INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO(...)'.