CLDF

Torna obrigatória a publicação da estimativa de gastos, como forma de transparência, no caso de alteração de nomenclatura de Orgãos que integram a Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 4.545 de 02 de março 2011, que 'Institui a Semana dos Contadores de História no Distrito Federal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES, OFERTADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Altera dispositivos da Lei nº 5.097, de 29 de abril de 2013, estabelece normas para o transporte de pais ou responsáveis por aluno matriculado na rede pública de ensino que residam nas áreas rurais, nos dias que especifica, e dá outras providências

Dispõe sobre a divulgação da movimentação financeira dos concursos públicos realizados por Órgão da Administração Pública do Distrito Federal.

Manifesta reconhecimento de louvor ao Senhor Felipe Santa Cruz, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Assegura a todas crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde do Distrito Federal o direito a realização das manobras de Barlow e Ortolani, conhecidas como Teste de Quadril, para detectar a Displasia do Desenvolvimento do Quadril (DDQ) em recém-nascidos e dá outras providências.

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a personagens da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal.