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IND 1222/2019
Nov 10, 2024 12:45 PMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO -SEDUH,A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR HABITACIONAL AGUA QUENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA-XV.
IND 1223/2019
Nov 10, 2024 12:45 PMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DO CENTRO URBANO, NO RECANTO DAS EMAS-RA XV.
IND 1224/2019
Nov 10, 2024 12:45 PMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMEDIO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NA REGIAO DE ÁGUA QUENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS.
IND 1228/2019
Nov 10, 2024 12:45 PMSugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de creches na região administrativa do Recanto das Emas - RA XV.
IND 1229/2019
Nov 10, 2024 12:45 PMSugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, promova a revitalização do Parque Ecológico e Vivencial da Região Administrativa do Recanto das Emas (RA XV).
IND 1230/2019
Nov 10, 2024 12:45 PMSugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, seja realizada a construção do Hospital Regional do Recanto das Emas, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV'.
IND 1231/2019
Nov 10, 2024 12:45 PMSugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública a ampliação do atendimento na Policlínica da PCDF a todos os servidores das carreiras de apoio da Segurança Pública do DF bem como ampliação das especialidades médicas.
PL 753/2019
Nov 10, 2024 12:45 PMEstabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2020, e dá outras providências.