CLDF

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a instalação de lixeiras na Quadra SHIGS 706.

Dispõe sobre a entrada garantida nos programas habitacionais do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 46/2023 e 101/2023.

Requer a realização de audiência pública, no dia 12/12/2023, para tratar da manutenção do emprego de cobradores em caso de automação na cobrança de Tarifa.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na Quadra 403, conjunto “O”, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a cessão de um espaço adequado para a instalação das equipes de Práticas Integrativas em Saúde, que servirá como um Centro de Referência em Práticas Integrativas em Saúde – CERPIS, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, proceda a reinstalação dos postes retirados da praça localizada à QR 615, Conjunto 11, na Samambaia Norte - RA XII.

Altera a Lei nº 3.893, de 10 de julho de 2006, que autoriza o funcionamento do comércio aos domingos e feriados no âmbito do Distrito Federal