CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DO DETRAN A CONSTRUÇAO DO BALÃO RODOVIÁRIO NA DF 001 NA ALTURA DAS QUADRAS 20 E 24 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII.

INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS E CRIA O PROGRAMA DISTRITAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS CUIDADORES DAS AGUAS, NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DISTRITAL DE APOIO À AGRICULTURA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OOBRAS A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PISTAS DE COOPER DOS LADOS PARES E ÍMPARES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.007, DE 20 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2008 A 2011.

SUGERE Á ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SUDOESTE A INSTALAÇÃO DO KIT MALHAÇÃO NA SQSW 504.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS PESSOAS JURÍDICAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE COMERCIALIZEM PRODUTOS OU SERVIÇOS ATRAVÉS DE PÁGINA NA INTERNET, A DISPONIBILIZAREM O NÚMERO DO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA - CNPJ, O ENDEREÇO DA SEDE PRINCIPAL E O TELEFONE DE SUAS INSTALAÇÕES FÍSICAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR GILMAR FERREIRA MENDES, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL.