CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DEBATER ASPECTOS RELATIVOS À CARGA TRIBUTÁRIA E A FORMAS DE INCENTIVO À FEIRA DOS GOIANOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA,PARA DISCUTIR O RESGATE DE PEÇAS ARQUEOLÓGICAS ENCONTRADAS NO DISTRITO FEDERAL QUE ESTÃO EM MUSEUS GOIANOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA, PARA DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS À OBESIDADE NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NO CONJUNTO C DA QUADRA QN 215 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

INSTITUI A SEMANA DOS CONTADORES DE HISTÓRIAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA ALDANEI MENEGAZ DE ANDRADE.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - REFAZ/ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE TITULARIDADE DO DISTRITO FEDERAL RELACIONADOS COM O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICM) E O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS).