Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

Folha de Votação - CEOF - (290568)
Mar 26, 2025 11:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 90/2023 Altera a Lei nº 5.991, de 31 de agosto de 2017, que dispõe sobre...

Folha de Votação - CAS - (290569)
May 15, 2025 7:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2373/2021 Ementa: Altera a Lei n. 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre...

Folha de Votação - CEOF - (290565)
Mar 26, 2025 11:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 707/2023 Institui diretrizes para a implantação da Política de saúde mental para...

Folha de Votação - CAS - (290563)
May 15, 2025 7:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 219/2024 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Diego...

Folha de Votação - CEOF - (290571)
Mar 26, 2025 11:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 766/2023 Altera a Lei nº 6.242, de 20 de dezembro de 2018, que “Cria o Fundo de...

Despacho - 2 - SACP - (290573)
Mar 24, 2025 9:02 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...

Publicação - DODF - Lei nº 7.655, de 21 de março de 2025 - SELEG - (290548)
Mar 24, 2025 7:21 AM
Projeto de Lei - (290547)
Mar 24, 2025 2:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro ) Dispõe sobre a instituição do...