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Folha de Votação - CAS - (317163)
Nov 14, 2025 12:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 8724/2025, 8768/2025, 8801/2025, 8840/2025, 8968/2025, 8976/2025,...
Redação Final - SELEG - (317110)
Nov 10, 2025 8:30 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317103)
Nov 10, 2025 8:16 AMRedação Final - SELEG - (317109)
Nov 10, 2025 8:30 AMFolha de Votação - CAS - (317107)
Nov 13, 2025 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 907/2024 Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Combate aos Afastamentos do...
Folha de Votação - CAS - (317105)
Nov 13, 2025 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1962/2025 Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Distrital de Proteção e Promoção...
Folha de Votação - CAS - (317106)
Nov 13, 2025 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1624/2025 Ementa: Altera a Lei nº 5.142, de 31 de julho de 2013, que "institui a...
Folha de Votação - CAS - (317108)
Nov 13, 2025 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1421/2024 Ementa: Dispõe sobre os direitos do consumidor do serviço de transporte...