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Anexo - REQUERIMENTO Nº 136/2023 - SACP - ART137 - (59624)
Nov 20, 2024 11:23 PMProjeto de Lei - (59614)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Altera a Lei nº 4.060, de 18 de dezembro...
Despacho - 4 - SACP - (59613)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - CERIM - (59615)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública remota realizada dia 17 de fevereiro de 2023, em ambiente virtual. Zona Cívico-Administrativa, 23...
Despacho - 4 - CERIM - (59612)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 23 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE...
Despacho - 5 - CERIM - (59610)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene externa não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 23 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...
Despacho - 3 - CERIM - (59616)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 23 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...
Despacho - 3 - DAC - (59618)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Divisão de Apoio às Comissões Despacho À Terceira Secretaria, para as devidas Providências. Brasília, 23 de fevereiro de 2023 Praça Municipal,...
Despacho - 3 - DAC - (59617)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Divisão de Apoio às Comissões Despacho À Terceira Secretaria, para as devidas providências. Brasília, 23 de fevereiro de 2023 Praça Municipal,...
Despacho - CERIM - (59611)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 23 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE...
Parecer - 2 - CAS - (59599)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei 2535/2022 Institui as Salas de Recursos Multifuncionais nas unidades...
Despacho - 3 - CERIM - (59602)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 31 de março de 2022, ás 19h, Auditório. Zona Cívico-Administrativa, 23 de fevereiro de...
Despacho - 3 - CERIM - (59601)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 23 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE...
Despacho - 3 - CERIM - (59608)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 23 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...
Despacho - 3 - CERIM - (59603)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 23 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...
Despacho - 2 - CERIM - (59604)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 23 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...
Despacho - 3 - CERIM - (59607)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 23 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...
Despacho - 3 - CERIM - (59606)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 23 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...
Despacho - 2 - SACP-IND - (59598)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Projeto de Lei Complementar - (59590)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Altera a Lei...
Despacho - 3 - CERIM - (59591)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 29 de abril de 2022, ás 10h, Plenário. Zona Cívico-Administrativa, 23 de fevereiro de...
Despacho - 3 - CERIM - (59597)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 23 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...
Despacho - 2 - SACP-IND - (59589)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (59596)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (59594)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (59595)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (59593)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (59592)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Requerimento - (59587)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Requer a realização de comissão geral no dia 13 de...
Despacho - 3 - CFGTC - (59579)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 44, de 23 de fevereiro de...
Despacho - 2 - SACP-IND - (59586)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (59583)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (59582)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (59580)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (59588)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (59584)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (59581)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Designação de Relator - CCJ - (59578)
Nov 17, 2024 5:23 PMDesignação de Relator - CCJ - (59575)
Nov 20, 2024 11:23 PMDesignação de Relator - CCJ - (59574)
Nov 20, 2024 11:23 PMDesignação de Relator - CCJ - (59576)
Nov 20, 2024 11:23 PMDespacho - 2 - SACP-IND - (59577)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Portaria GMD - Portaria GMD nº 48/2023 - Aprova REQ 136/2023 - SACP - ART137 - (59571)
Nov 20, 2024 11:23 PMPortaria GMD - SACP - ART137 - (59568)
Nov 20, 2024 11:23 PMDespacho - 4 - SACP - ART137 - (59569)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho REQ. Nº 136/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) EDUARDO PEDROSA, LIDO EM 08/02/2023 E APROVADO EM...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (59572)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho REQ. Nº 136/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) EDUARDO PEDROSA, LIDO EM 14/02/2023 E APROVADO EM...
Despacho - 2 - SACP-IND - (59573)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Anexo - Requerimento N. 136/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (59570)
Nov 20, 2024 11:23 PMAnexo - Requerimento 139/2023 - SACP - ART137 - (59564)
Nov 20, 2024 11:23 PMAnexo - Portaria GMD 52/2023 - SACP - ART137 - (59565)
Nov 20, 2024 11:23 PMDespacho - 6 - SACP - ART137 - (59563)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho ANEXADO REQ. Nº 127/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) FÁBIO FELIX, LIDO EM 07/02/2023 E APROVADO EM...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (59566)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho ANEXADO REQ. Nº 139/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) HERMETO, LIDO EM 08/02/2023 E APROVADO EM...
Anexo - Requerimento N. 136/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (59567)
Nov 20, 2024 11:23 PMParecer - 2 - CAS - (59559)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei 2908/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por...
Anexo - Portaria GMD 45/2023 - SACP - ART137 - (59562)
Nov 20, 2024 11:23 PMDespacho - 6 - SACP - ART137 - (59558)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho ANEXADO REQ. Nº 99/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) JORGE VIANNA, LIDO EM 07/02/2023 E APROVADO EM...
Anexo - Requerimento 127/2023 - SACP - ART137 - (59561)
Nov 20, 2024 11:23 PMPublicação - CTMU - (59560)
Nov 20, 2024 11:23 PMParecer - 1 - Cancelado - CAS - (59555)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei 2958/2022 Altera a Lei n° 6.302, de 16 de maio de 2019, que dispõe...