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Portaria GMD - 153/22 - GTS - (45472)
Nov 17, 2024 6:59 PMDespacho - 2 - SACP - (45476)
Nov 17, 2024 6:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (45475)
Nov 17, 2024 6:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (45477)
Nov 17, 2024 6:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 10 - SACP - (45474)
Nov 17, 2024 6:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme publicação...
Lei - SELEG - (45447)
Nov 17, 2024 6:59 PMRelatório de Veto - 1 - CCJ - (45453)
Nov 17, 2024 6:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (45454)
Nov 17, 2024 6:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto...
Despacho - 1 - SELEG - (45449)
Nov 17, 2024 6:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SPL para indexações, em seguida ao SACP, para conhecimento e...
Despacho - 2 - SELEG - (45450)
Nov 17, 2024 6:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ratificando, a Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências...
Despacho - 1 - SELEG - (45451)
Nov 17, 2024 6:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (45448)
Nov 17, 2024 6:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (45452)
Nov 17, 2024 6:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Folha de votação - Indicação - CESC - (45398)
Nov 17, 2024 6:59 PMFolha de votação - Indicação - CESC - (45401)
Nov 17, 2024 6:59 PMFolha de votação - Indicação - CESC - (45400)
Nov 17, 2024 6:59 PMFolha de votação - Indicação - CESC - (45399)
Nov 17, 2024 6:59 PMEmenda - 14 - CEOF - (45385)
Nov 17, 2024 6:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 120/2022 que “Altera a Lei...
Mensagem - n° 188/2022 - GAG - SERP-GDF - (45381)
Nov 17, 2024 6:59 PMRelatório de Veto - 1 - CCJ - (45379)
Nov 17, 2024 6:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao...
Indicação - (45377)
Nov 17, 2024 6:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Moção - (45376)
Nov 17, 2024 6:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Hipoteca votos de louvor e parabeniza por Ato de Bravura...
Indicação - (45378)
Nov 17, 2024 6:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (45380)
Nov 17, 2024 6:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por...
Requerimento - (45384)
Nov 17, 2024 6:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...
Moção - (45364)
Nov 17, 2024 6:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos colaboradores da...
Requerimento - (45369)
Nov 17, 2024 6:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Requer a realização de Sessão Solene em...
Requerimento - (45361)
Nov 17, 2024 6:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Requerimento Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO - REPUBLICANOS/DF) Requer a realização de Sessão Solene no...
Despacho - 4 - CESC - (45368)
Nov 17, 2024 6:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Del. Fernando Fernandes Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.784/2022 Senhor(a)...
Despacho - 4 - CESC - (45367)
Nov 17, 2024 6:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Del. Fernando Fernandes Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.757/2022 Senhor(a)...
Despacho - 4 - CESC - (45366)
Nov 17, 2024 6:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Del. Fernando Fernandes Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.747/2022 Senhor(a)...
Despacho - 4 - CESC - (45363)
Nov 17, 2024 6:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.808/2022 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (45362)
Nov 17, 2024 6:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.797/2022 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (45365)
Nov 17, 2024 6:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.814/2022 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (45352)
Nov 17, 2024 7:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Leandro Grass Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.759/2022 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (45353)
Nov 17, 2024 7:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Leandro Grass Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.763/2022 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (45360)
Nov 17, 2024 6:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.787/2022 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (45359)
Nov 17, 2024 6:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.774/2022 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (45356)
Nov 17, 2024 6:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delmasso Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.799/2022 Senhor chefe, De ordem...
Despacho - 4 - CESC - (45354)
Nov 17, 2024 7:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delmasso Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.754/2022 Senhor chefe, De ordem...
Despacho - 4 - CESC - (45357)
Nov 17, 2024 6:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delmasso Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.802/2022 Senhor chefe, De ordem...
Despacho - 4 - CESC - (45358)
Nov 17, 2024 6:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delmasso Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.804/2022 Senhor chefe, De ordem...
Despacho - 4 - CESC - (45355)
Nov 17, 2024 6:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delmasso Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.789/2022 Senhor chefe, De ordem...
Emenda - 12 - Cancelado - SELEG - (45338)
Nov 17, 2024 7:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 emenda (ADITIVA) (Autoria: Deputado CLAUDIO ABRANTES) Ao Projeto de Lei nº 2.568/2022, que “Altera a Lei n°...
Requerimento - (45335)
Nov 17, 2024 7:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Requer a realização de Sessão Solene, no dia 24 de...
Indicação - (45336)
Nov 17, 2024 7:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (45337)
Nov 17, 2024 7:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (45339)
Nov 17, 2024 7:15 PMDespacho - 4 - CESC - (45342)
Nov 17, 2024 7:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.750/2022 Senhora chefe, De...
Despacho - 5 - CAF - (45341)
Nov 17, 2024 7:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Cláudio Abrantes, nos termos do art....
Despacho - 2 - SELEG - (45340)
Nov 17, 2024 7:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 15 de junho de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Ofício - 8/2022 - CS - (45317)
Nov 17, 2024 7:15 PMOfício - 2/2022 - CS - (45319)
Nov 17, 2024 7:15 PMDespacho - 2 - SACP-IND - (45314)
Nov 17, 2024 7:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (45316)
Nov 17, 2024 7:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 1 - CS - (45318)
Nov 17, 2024 7:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme aprovação na 1ª RER, realizada em: 7-6-2022. Brasília, 14 de junho de...
Despacho - 1 - CS - (45315)
Nov 17, 2024 7:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme aprovação na 1ª RER, realizada em: 7-6-2022. Brasília, 14 de junho de...