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Despacho - 5 - CCJ - (47171)
Nov 17, 2024 6:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho os PL 2.383/2021, em tramitação conjunta com o Projeto de Lei nº 2.568/2022, na forma do...
Despacho - 6 - CCJ - (47167)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho os PLCs: 109/2022, 123/2022 e 126/2022 para elaboração de redação final, na forma do substitutivo. ...
Despacho - 2 - SACP - (47170)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, CEOF e CCJ, para exame e parecer, nos termos do art. 90, I e art. 162, § 1º, VI, do RI-CLDF....
Despacho - 2 - SACP - (47166)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (47168)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (47169)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Redação Final - Seleg - SELEG - (47157)
Nov 18, 2024 2:24 PMPublicação - Lei N° 995/2021 - DODF de 01/07/2022 - republicação - SELEG - (47156)
Nov 18, 2024 2:24 PMFolha de Votação - Turno único - SELEG - (47159)
Nov 17, 2024 6:51 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47155)
Nov 18, 2024 2:24 PMDespacho - 2 - SACP - (47158)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP , para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (47154)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Portaria GMD - 171/2022 - GTS - (47134)
Nov 18, 2024 2:24 PMPortaria GMD - 171/2022 - GTS - (47133)
Nov 17, 2024 6:51 PMPortaria GMD - 171/2022 - GTS - (47132)
Nov 18, 2024 2:24 PMPortaria GMD - 171/2022 - GTS - (47131)
Nov 17, 2024 6:51 PMLei - SELEG - (47106)
Nov 17, 2024 6:51 PMDespacho - 1 - SELEG - (47108)
Nov 18, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (47105)
Nov 18, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (47107)
Nov 18, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (47112)
Nov 18, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (47109)
Nov 18, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (47110)
Nov 18, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (47111)
Nov 18, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (47093)
Nov 18, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (47094)
Nov 18, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (47095)
Nov 18, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (47088)
Nov 18, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (47089)
Nov 18, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (47092)
Nov 18, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (47090)
Nov 18, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (47087)
Nov 18, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (47091)
Nov 18, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...
Redação Final - SELEG - (47074)
Nov 18, 2024 2:25 PMAta - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - GAB DEP IOLANDO - (47071)
Nov 18, 2024 2:25 PMDespacho - 2 - GAB DEP IOLANDO - (47073)
Nov 18, 2024 2:25 PMAnexo - ARTE DE CONVOCAÇÃO PARA A AUDIENCIA PÚBLICA DO DIA 27/06/2022 - GAB DEP IOLANDO - (47072)
Nov 18, 2024 2:25 PMMensagem - nº 215/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (47067)
Nov 18, 2024 2:25 PMLei - LEI 4.052 DE 2007 - GAB DEP IOLANDO - (47070)
Nov 18, 2024 2:25 PMAta - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - GAB DEP IOLANDO - (47066)
Nov 18, 2024 2:25 PMDespacho - 2 - GAB DEP IOLANDO - (47069)
Nov 18, 2024 2:25 PMAnexo - GAB DEP IOLANDO - (47068)
Nov 17, 2024 6:51 PMRedação Final - CCJ - (47050)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.831 de 2022 Redação Final Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação do imóvel que especifica. ...
Redação Final - SELEG - (47047)
Nov 18, 2024 2:25 PMFolha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - PLENARIO - (47044)
Nov 18, 2024 2:25 PMRedação Final - CEOF - (47049)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 2837, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que dispõe...
Despacho - 4 - Cancelado - PLENARIO - (47046)
Nov 18, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Plenário Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 30 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 -...
Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - PLENARIO - (47045)
Nov 18, 2024 2:25 PMRedação Final - CCJ - (47036)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de Lei complementar nº 112 de 2022 Redação Final Autoriza o Poder Executivo distrital a alterar projetos...
Parecer - 1 - PLENARIO - (47037)
Nov 18, 2024 2:25 PMParecer - 2 - PLENARIO - (47039)
Nov 17, 2024 6:51 PMFolha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - PLENARIO - (47038)
Nov 17, 2024 6:51 PMAnexo - II - CEOF - (47034)
Nov 17, 2024 6:51 PMDespacho - 2 - CEOF - (47035)
Nov 18, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 30 de junho de 2022 ...
Moção - (47022)
Nov 18, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia...
Redação Final - CCJ - (47027)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.873 de 2022 Redação Final Institui a Gratificação de Incentivo ao Serviço Temporário de Médico, a...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (47023)
Nov 18, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica ao projeto de lei Nº 2.900 DE 2022 O Anexo I referido no texto deste Projeto de Lei consta no mesmo...
Anexo - VI - CEOF - (47025)
Nov 18, 2024 2:25 PMDespacho - 1 - CERIM - (47021)
Nov 17, 2024 6:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 08/09/2022 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...