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Folha de Votação - CAS - (50522)
Feb 20, 2025 9:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS - INDICAÇÕES INDICAÇÕES: 8622/2022, 8624/2022, 8637/2022, 8638/2022, 8660/2022, 8661/2022, 8678/2022,...

Despacho - 1 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (50528)
Nov 17, 2024 6:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Despacho RETIFICAÇÃO Em face da divergência observada na IND 8983/2022, solicitamos considerar as informações...

Emenda (Modificativa) - 2 - CDESCTMAT - (50524)
Nov 17, 2024 6:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda Modificativa (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 2402/2021 que...

Emenda (Modificativa) - 1 - CDESCTMAT - (50523)
Nov 17, 2024 6:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda Modificativa (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 2402/2021 que...

Anexo - Portfolio Vidao - GAB DEP JORGE VIANNA - (50526)
Nov 17, 2024 6:11 PM
Parecer - 2 - SELEG - 02 - CEOF - (50445)
Nov 17, 2024 6:11 PM
Parecer - 1 - SELEG - 01 - CAS - (50443)
Nov 17, 2024 6:11 PM
Despacho - 3 - SELEG - (50442)
Nov 17, 2024 6:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de outubro de 2022 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...

Folha de Votação - 02 - CEOF - Aprovado - SELEG - (50446)
Nov 17, 2024 6:11 PM
Folha de Votação - 01 - CAS - Aprovado - SELEG - (50444)
Nov 17, 2024 6:11 PM
Parecer - 1 - CESC - (50422)
Nov 17, 2024 6:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Projeto de Lei 2741/2022 Estabelece diretrizes para a Política Distrital de Atenção...

Parecer - 1 - SELEG - 01 - CEOF - (50424)
Nov 17, 2024 6:12 PM
Parecer - 1 - SELEG - CEOF - (50423)
Nov 17, 2024 6:12 PM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (50426)
Nov 17, 2024 6:12 PM
Folha de Votação - 01 - CEOF - Aprovado - SELEG - (50425)
Nov 17, 2024 6:12 PM
Projeto de Decreto Legislativo - (50311)
Nov 17, 2024 6:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) “Concede o Título de...

Requerimento - (50319)
Nov 17, 2024 6:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações ao Secretário de Estado de...

Requerimento - (50313)
Nov 17, 2024 6:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de Cultura...

Requerimento - (50312)
Nov 17, 2024 6:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações ao Banco de Brasília acerca de...

Requerimento - (50318)
Nov 17, 2024 6:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2022 ( Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Requer a realização de Audiência Pública...

Indicação - (50315)
Nov 17, 2024 6:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (50314)
Nov 17, 2024 6:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Relatório de Veto - 2 - CCJ - (50310)
Nov 17, 2024 6:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Deputado Leandro Grass) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao...

Despacho - 4 - SACP - (50309)
Nov 17, 2024 6:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, conforme solicitado no Requerimento nº 3426/2022. Brasília, 24 de outubro de 2022...

Publicação - Lei Complementar 1.017/2022- DODF - SELEG - (50252)
Nov 17, 2024 6:12 PM
Moção - (50247)
Nov 17, 2024 6:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF) Manifesta votos de louvor e parabeniza os...

Portaria GMD - 260/22 - GTS - (50249)
Nov 17, 2024 6:12 PM
Portaria GMD - 260/22 - GTS - (50250)
Nov 17, 2024 6:12 PM
Portaria GMD - 260/22 - GTS - (50248)
Nov 17, 2024 6:12 PM
Despacho - 4 - CESC - (50251)
Nov 17, 2024 6:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 3.005/2022 Senhora chefe, De...

Portaria GMD - 253/22 - GTS - (50131)
Nov 17, 2024 6:13 PM
Portaria GMD - 253/22 - GTS - (50132)
Nov 17, 2024 6:13 PM
Indicação - (50128)
Nov 17, 2024 6:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (50129)
Nov 17, 2024 6:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que faça tratativas com...

Indicação - (50127)
Nov 17, 2024 6:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a...

Despacho - 3 - CESC - (50133)
Nov 17, 2024 6:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 211, de 17 de outubro de 2022, encaminhamos o...

Requerimento - (50087)
Nov 17, 2024 6:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de outubro...

Emenda - 1 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (50086)
Nov 17, 2024 6:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio e Deputado Chico Vigilante) Emenda ao Projeto de Lei nº...

Indicação - (50083)
Nov 17, 2024 6:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Indicação - (50093)
Nov 17, 2024 6:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (50090)
Nov 17, 2024 6:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...

Indicação - (50089)
Nov 17, 2024 6:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...

Indicação - (50091)
Nov 17, 2024 6:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...

Indicação - (50085)
Nov 17, 2024 6:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...

Indicação - (50092)
Nov 17, 2024 6:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Parecer - 1 - CEOF - (50006)
Nov 17, 2024 6:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER PRELIMINAR N° 2/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o Projeto de Lei no 2.992, de...

Mensagem - nº 254/2022-GP - Sanção - SELEG - (50011)
Nov 17, 2024 6:13 PM
Portaria GMD - 247/2022 - GTS - (50009)
Nov 17, 2024 6:13 PM
Portaria GMD - 247/2022 - GTS - (50008)
Nov 17, 2024 6:13 PM
Portaria GMD - 247/2022 - GTS - (50010)
Nov 17, 2024 6:13 PM
Despacho - 3 - SACP - (50007)
Nov 17, 2024 6:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificação do despacho a este Setor. Brasília, 10 de outubro de 2022 Praça...

Redação Final - Seleg - SELEG - (49697)
Nov 17, 2024 6:15 PM
Redação Final - Seleg - Cancelado - SELEG - (49699)
Nov 17, 2024 6:15 PM
Redação Final - Seleg - Cancelado - SELEG - (49700)
Nov 17, 2024 6:15 PM
Despacho - 3 - SELEG - (49696)
Nov 17, 2024 6:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 4 - SACP - (49698)
Nov 17, 2024 6:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. Brasília, 22 de...

Despacho - 6 - CCJ - (49694)
Nov 17, 2024 6:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À Seleg, com redação final elaborada pela CCJ. Brasília, 22 de setembro de 2022 Mauricio pinto cauchioli ...

Despacho - 8 - CCJ - (49695)
Nov 17, 2024 6:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À Seleg, com redação final elaborada pela CCJ. Brasília, 22 de setembro de 2022 Mauricio pinto cauchioli...

Redação Final - CEOF - (49687)
Feb 20, 2025 7:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças errata nº 01/2022 projeto de lei Nº 2.761, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) No Anexo IV, Item 2. Alteração de...

Despacho - 4 - CEOF - (49686)
Nov 17, 2024 6:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 21 de setembro de 2022 ...