Busca
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (67225)
Nov 20, 2024 9:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 153/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA – CESC sobre o...
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (67230)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Estatuto Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURANÇA NAS...
Requerimento - (67226)
Nov 20, 2024 9:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Requer o registro da criação da Frente...
Despacho - 2 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (67229)
Nov 20, 2024 9:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Despacho Em atenção à solicitação da douta Secretaria Legislativa, a respeito do Projeto de Lei nº 3.068/2022, que...
Despacho - 14 - SACP - (67222)
Nov 20, 2024 9:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (67224)
Nov 18, 2024 12:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências em relação ao Despacho 7 (58705), do Gabinete do Deputado PEPA. Brasília, 10...
Despacho - 4 - SACP-IND - (67228)
Nov 20, 2024 9:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CS, para inclusão do ofício. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 -...
Despacho - Cancelado - SACP - (67223)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências em relação ao Despacho 7 (58705), do Gabinete do Deputado PEPA. Brasília, 10...
Redação Final - CCJ - (67120)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 249 de 2023 redação final Altera a Lei nº 4.342, de 22 de junho de 2009, que institui o Plano de...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (67118)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2043/2021 Da CAS sobre o Projeto de Lei nº 2043/2021, que “Dispõe sobre...
Indicação - (67122)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria...
Indicação - (67121)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da...
Redação Final - CCJ - (67124)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 237 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre o reajuste geral dos servidores ativos, aposentados e...
Indicação - (67125)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 5 - GAB DEP PEPA - (67119)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Despacho Respeitosamente cumprimento toda a equipe dessa egrégia Secretaria Legislativa, e, seguindo as sábias e...
Designação de Relator - CCJ - (67126)
Nov 20, 2024 10:16 PMProjeto de Decreto Legislativo - (67104)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado João Cardoso) Concede, post mortem,...
Projeto de Lei - (67101)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado HERMETO) Cria o Protocolo de Ações Integradas de Segurança na Praça dos...
Indicação - (67107)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo, por meio do...
Requerimento - (67102)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Designação de Relator - 216/2023 - CDESCTMAT - (67108)
Nov 20, 2024 10:16 PMDesignação de Relator - 197 - CDESCTMAT - (67105)
Nov 20, 2024 10:16 PMDespacho - 3 - CDESCTMAT - (67106)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 197/2023 foi distribuído ao...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (67078)
Nov 18, 2024 12:28 PMDespacho - 6 - SELEG - (67079)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de abril de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça Municipal,...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (67077)
Nov 18, 2024 12:28 PMFolha de Votação - CCJ - SELEG - (67081)
Nov 18, 2024 12:28 PMFolha de Votação - 2º TURNO- APROVADO - SELEG - (67080)
Nov 20, 2024 10:16 PMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (67075)
Nov 18, 2024 12:28 PMFolha de Votação - CEOF - SELEG - (67074)
Nov 20, 2024 10:16 PMFolha de Votação - 1º TURNO- APROVADO - SELEG - (67076)
Nov 20, 2024 10:16 PMFolha de Votação - CEOF- Aprovado - SELEG - (67073)
Nov 20, 2024 10:16 PMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (67066)
Nov 20, 2024 10:16 PMDespacho - 3 - SELEG - (67065)
Nov 18, 2024 12:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração de Redação Final. Brasília, 05 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (67064)
Nov 20, 2024 10:16 PMFolha de Votação - CAS - SELEG - (67063)
Nov 20, 2024 1:05 PMFolha de Votação - CEOF - SELEG - (67067)
Nov 20, 2024 1:05 PMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (67047)
Nov 20, 2024 10:16 PMDespacho - 3 - CESC - (67045)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 76, de 05 de abril de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - SELEG - (67046)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração de Redação Final. Brasília, 05 de abril de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal, Quadra...
Folha de Votação - 1º TURNO- APROVADO - SELEG - (67043)
Nov 20, 2024 10:16 PMFolha de Votação - 2º TURNO- APROVADO - SELEG - (67044)
Nov 18, 2024 12:28 PMFolha de Votação - CAS - APROVADO - SELEG - (67048)
Nov 18, 2024 12:28 PMAnexo - Portaria GMD 117/2023 - Republicação - SACP - (67039)
Nov 20, 2024 10:16 PMDespacho - 4 - SELEG - (67042)
Nov 18, 2024 12:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 05 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...
Despacho - 4 - SACP - (67041)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2023. Brasília, 5 de abril de 2023 Praça...
Folha de Votação - CEOF- Aprovado - SELEG - (67040)
Nov 18, 2024 12:28 PMFolha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (67038)
Nov 18, 2024 12:28 PMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (67034)
Nov 18, 2024 12:28 PMDespacho - 4 - SELEG - (67035)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Para Redistribuição, informando que a matéria tramitará em análise mérito na Mesa Diretora (RICL, art. 39, IV) de...
Folha de Votação - CCJ - APROVADO - Cancelado - SELEG - (67033)
Nov 20, 2024 10:16 PMFolha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (67037)
Nov 18, 2024 12:28 PMFolha de Votação - CCJ - APROVADO - SELEG - (67036)
Nov 18, 2024 12:28 PMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (67028)
Nov 20, 2024 1:05 PMParecer - 2 - SELEG - Não apreciado(a) - CEOF - (67030)
Nov 18, 2024 12:28 PMParecer - 3 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CCJ - (67032)
Nov 18, 2024 12:28 PMFolha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (67031)
Nov 20, 2024 10:16 PMFolha de Votação - CAS - APROVADO - SELEG - (67029)
Nov 20, 2024 10:16 PMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (67019)
Nov 20, 2024 10:16 PMDespacho - 4 - SELEG - (67018)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração de Redação Final. Brasília, 05 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...