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Despacho - 4 - SELEG - (74581)
Nov 17, 2024 3:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 24 de maio de 2023 MANOEL...
Despacho - 9 - SELEG - (74583)
Nov 17, 2024 3:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 24 de maio de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça Municipal,...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (74582)
Nov 17, 2024 3:24 PMAnexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74557)
Nov 17, 2024 3:24 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (74559)
Nov 17, 2024 3:24 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (74555)
Nov 17, 2024 3:24 PMDespacho - 2 - SACP - ART137 - (74558)
Nov 17, 2024 3:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Folha de Votação - CAS - Turno Único - Aprovado - SELEG - (74556)
Nov 17, 2024 3:24 PMAnexo - IMPACTO ORÇAMENTÁRIO REAJUSTE DEFENSORES - DPDF - (74547)
Nov 17, 2024 3:24 PMAnexo - IMPACTO ORÇAMENTÁRIO REAJUSTE ANALISTAS - DPDF - (74548)
Nov 17, 2024 3:24 PMProjeto de Lei - (74546)
Nov 17, 2024 3:24 PMMensagem - Mensagem de Encaminhamento - DPDF - (74545)
Nov 17, 2024 3:24 PMRequerimento - (74544)
Nov 17, 2024 3:24 PMAnexo - Anexo IV Relatório de Gestão 2022 - SERP-GDF - (66254)
Nov 17, 2024 4:56 PMMoção - (67697)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2023 (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao...
Redação Final - CEOF - (67694)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 196, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do...
Despacho - 9 - SACP - ART137 - (67701)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À SELEG, Ao passo em que torno sem efeito o despacho de n. 62556, informo que o Requerimento n....
Anexo - II - CEOF - (67699)
Nov 20, 2024 9:57 PMIndicação - (67668)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Folha de Votação - CAS - (67664)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.691/2022 Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de alimentos orgânicos...
Ofício - 21/2023 - Cancelado - CS - (67665)
Nov 20, 2024 1:05 PMOfício - 16/2023 - CS - (67667)
Nov 20, 2024 1:05 PMDespacho - 4 - Cancelado - SACP - (67670)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências quanto à assinatura do Despacho 64759. Brasília, 12 de abril de 2023 ...
Despacho - 4 - SACP - (67669)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - Cancelado - CERIM - (67666)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/04/2023 - 19 horas - Externo: Auditório da Escola Parque 303/304...
Folha de Votação - CAS - (67654)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.518/2022 Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de distribuição de...
Folha de Votação - CAS - (67649)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.043/2021 Ementa: “Dispõe sobre a prioridade no atendimento a pessoas com...
Despacho - 3 - SELEG - (67647)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (67653)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SACP - (67648)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - CCJ - (67652)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP Senhor Chefe, Encaminho a presente proposição para continuidade da tramitação. Brasília, 12 de...
Despacho - 5 - CCJ - (67651)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP Senhor Chefe, Encaminho a presente proposição para continuidade da tramitação. Brasília, 12 de...
Despacho - 3 - SACP - (67646)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 12 de abril de 2023 RAYANNE RAMOS DA SILVA Técnica...
Despacho - Cancelado - SELEG - (67650)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (67620)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei Complementar nº 9/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto...
Moção - (67617)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado JORGE VIANNA) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que...
Folha de Votação - CAS - (67621)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 1/2023 Ementa: “Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Folha de Votação - CAS - (67619)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.432/2021 Ementa: “Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que Institui a...
Folha de Votação - CAS - (67615)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 85/2023 Ementa: “Institui o Selo ‘Empresa Mão Amiga’, no âmbito do Distrito Federal,...
Folha de Votação - CAS - (67616)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 88/2023 Ementa: “Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica, os...
Indicação - (67622)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Despacho - 3 - SELEG - (67623)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - Cancelado - SELEG - (67618)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do Regimento Interno....
Subemenda - 1 - CEOF - (67578)
Nov 20, 2024 1:05 PMRequerimento - (67583)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a realização de Sessão Solene externa, em...
Emenda (Aditiva) - 335 - CEOF - Não apreciado(a) - EMENDA SUPRESSIVA DA MESA DIRETORA - (67580)
Nov 20, 2024 1:05 PMSubemenda - 2 - CEOF - (67581)
Nov 20, 2024 1:05 PMDespacho - 1 - SELEG - (67579)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PL nº 251 de 2023. Conclusão do processo, uma vez que a solicitação foi...
Despacho - 5 - CCJ - (67582)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Despacho Procedo à devolução da presente proposição, para redesignação de relatoria. Brasília, 12 de abril de...
Requerimento - (67565)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de audiência pública externa, no...
Indicação - (67560)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio...
Redação Final - CEOF - (67566)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PROJETO DE LEI Nº 240, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 7.171, de 1 de agosto de 2022, que Dispõe...
Despacho - 2 - CS - (67564)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 151/2023 de autoria da Deputada Dayse Amarilio, aprovada na 1ª Reunião...
Despacho - 2 - CS - (67562)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 310/2023 de autoria do Deputado Roosevelt Vilela, aprovada na 1ª Reunião Ordinária, de...
Despacho - 2 - CS - (67561)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 144/2023 de autoria da Deputada Dayse Amarilio, aprovada na 1ª Reunião Ordinária, de...
Despacho - 2 - CCJ - (67567)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 272/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...
Despacho - 3 - SACP-IND - (67563)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...