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Despacho - 10 - SACP - (66822)
Nov 20, 2024 10:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia, observando-se que a Emenda nº 1...

Despacho - 8 - SACP - (66826)
Nov 20, 2024 10:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Brasília, 3 de abril de 2023 ...

Despacho - 6 - SACP - (66823)
Nov 20, 2024 10:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Brasília, 3 de abril de 2023 ...

Indicação - (66778)
Nov 20, 2024 10:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de...

Despacho - 3 - CTMU - (66780)
Nov 20, 2024 10:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação do DCL nº 74, de 03 de abril de 2023, pag. 16, o...

Despacho - 2 - GMD - (66776)
Nov 20, 2024 10:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (66777)
Nov 20, 2024 10:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (66781)
Nov 20, 2024 10:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - GMD - (66782)
Feb 20, 2025 8:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Publicação - DCL Nº 74, Brasília, segunda-feira, 03 de abril de 2023 - CTMU - (66779)
Nov 20, 2024 10:16 PM
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (66750)
Nov 20, 2024 10:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 1928/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (66756)
Nov 20, 2024 10:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2737/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (66755)
Nov 20, 2024 10:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Lei nº 2083/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto...

Moção - (66754)
Nov 20, 2024 10:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2023 Do Sr. Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor a Policial...

Indicação - (66753)
Nov 20, 2024 10:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Jorge Vianna) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Câmara nas cidades (Sol...

Requerimento - (66749)
Nov 20, 2024 10:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a retirada de tramitação...

Despacho - 7 - SACP - (66752)
Nov 18, 2024 12:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 3 de abril de 2023 ...

Despacho - 7 - SACP - (66748)
Nov 20, 2024 10:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de recurso, durante o período de cinco dias, conforme publicação no DCL. ...

Despacho - 6 - SACP - (66751)
Nov 20, 2024 10:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 3 de abril de 2023 ...

Indicação - (66684)
Nov 20, 2024 10:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Hermeto) Requer a retirada de tramitação do PL 25/2023, que Dispõe sobre a...

Emenda (Aditiva) - 258 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (66683)
Nov 20, 2024 10:17 PM
Emenda (Aditiva) - 260 - CEOF - Não apreciado(a) - (66686)
Nov 20, 2024 10:17 PM
Emenda (Aditiva) - 261 - CEOF - Não apreciado(a) - (66687)
Nov 20, 2024 1:10 PM
Emenda (Aditiva) - 259 - CEOF - Não apreciado(a) - (66685)
Nov 20, 2024 10:17 PM
Emenda (Aditiva) - 222 - CEOF - Não apreciado(a) - (66645)
Nov 20, 2024 10:17 PM
Emenda (Aditiva) - 221 - CEOF - Não apreciado(a) - (66644)
Nov 20, 2024 10:17 PM
Emenda (Aditiva) - 220 - CEOF - Não apreciado(a) - (66643)
Nov 18, 2024 12:28 PM
Emenda (Aditiva) - 219 - CEOF - Não apreciado(a) - (66641)
Nov 18, 2024 12:28 PM
Emenda (Aditiva) - 218 - CEOF - Não apreciado(a) - (66640)
Nov 18, 2024 12:28 PM
Emenda (Aditiva) - 210 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (66629)
Nov 20, 2024 10:17 PM
Emenda (Aditiva) - 212 - CEOF - Não apreciado(a) - (66631)
Nov 20, 2024 10:17 PM
Emenda (Aditiva) - 209 - CEOF - Não apreciado(a) - (66628)
Nov 18, 2024 12:28 PM
Emenda (Aditiva) - 213 - CEOF - Não apreciado(a) - (66633)
Nov 18, 2024 12:28 PM
Emenda (Aditiva) - 211 - CEOF - Não apreciado(a) - (66630)
Nov 18, 2024 12:28 PM
Emenda (Aditiva) - 200 - CEOF - Não apreciado(a) - (66619)
Nov 20, 2024 10:17 PM
Emenda (Aditiva) - 203 - CEOF - Não apreciado(a) - (66622)
Nov 20, 2024 10:17 PM
Emenda (Aditiva) - 201 - CEOF - Não apreciado(a) - (66620)
Nov 18, 2024 12:28 PM
Emenda (Aditiva) - 204 - CEOF - Não apreciado(a) - (66623)
Nov 20, 2024 10:17 PM
Emenda (Aditiva) - 202 - CEOF - Não apreciado(a) - (66621)
Nov 18, 2024 12:28 PM
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (66597)
Nov 20, 2024 10:17 PM
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (66600)
Nov 18, 2024 12:28 PM
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (66599)
Nov 18, 2024 12:28 PM
Despacho - 10 - CAS - (66596)
Nov 18, 2024 12:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL2741/2022, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 7 - CAS - (66595)
Nov 20, 2024 10:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 9/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 5 - CAS - (66598)
Nov 18, 2024 12:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 81/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...

Consulta - 341/2023 - SELEG - (66524)
Nov 18, 2024 12:28 PM
Emenda (Aditiva) - 147 - CEOF - Não apreciado(a) - (66520)
Nov 20, 2024 10:17 PM
Emenda (Aditiva) - 150 - CEOF - Não apreciado(a) - (66523)
Nov 20, 2024 1:10 PM
Emenda (Aditiva) - 149 - CEOF - Não apreciado(a) - (66522)
Nov 20, 2024 10:17 PM
Emenda (Aditiva) - 148 - CEOF - Não apreciado(a) - (66521)
Nov 18, 2024 12:28 PM
Projeto de Lei - (66495)
Nov 20, 2024 10:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei nº 6.926, de 02 de agosto de 2021, que...

Projeto de Lei - (66490)
Nov 20, 2024 10:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui a obrigatoriedade de aplicação do...

Indicação - (66496)
Nov 20, 2024 10:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Indicação - (66498)
Nov 20, 2024 10:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Requerimento - (66491)
Nov 20, 2024 10:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Félix) Solicita informações à Secretaria de Transporte e...

Folha de Votação - CFGTC - (66489)
Feb 20, 2025 8:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação - CFGTC Projeto de Lei nº 130/2023 Disciplina a utilização de termos como...

Requerimento - (66497)
Nov 20, 2024 10:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de...

Indicação - (66494)
Nov 20, 2024 10:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...

Despacho - 4 - CCJ - (66492)
Nov 20, 2024 10:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP Para continuidade da tramitação, tendo em vista a aprovação do Parecer desta CCJ na 2ª Reunião...

Folha de Votação - CFGTC - (66424)
Feb 20, 2025 8:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação - CFGTC Requerimento nº PROVISÓRIO: 15311/2023 Requer a realização, no...