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Folha de Votação - 1º TURNO - Aprovado - SELEG - (81091)
Nov 17, 2024 2:20 PM
Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (81090)
Nov 17, 2024 2:20 PM
Decreto - GAB DEP PEPA - (81020)
Nov 17, 2024 2:20 PM
Projeto de Lei - (81029)
Nov 17, 2024 2:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Altera a Lei nº 4.058, de 18 de dezembro de...

Anexo - Portaria GMD 45 - Retomada de Tramitação - SACP - (81024)
Nov 17, 2024 2:20 PM
Requerimento - (81021)
Nov 17, 2024 2:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n°...

Despacho - 4 - SACP - (81025)
Nov 17, 2024 2:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado REQ. nº 127/2023, de autoria do (a) s Sr (a) Deputado (a) Fábio Félix, lido em 07/02/2023 e...

Anexo - Requerimento 127 - Retomada de Tramitação - SACP - (81022)
Nov 17, 2024 2:20 PM
Ofício - SEI Nº 385/2023 - CESC - (80859)
Nov 17, 2024 2:33 PM
Despacho - 1 - CESC - (80860)
Nov 17, 2024 2:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (80862)
Nov 17, 2024 2:33 PM
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (80858)
Nov 17, 2024 2:33 PM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80861)
Nov 17, 2024 2:33 PM
Ofício - SEI Nº 388/2023 - CESC - (80855)
Nov 17, 2024 2:33 PM
Despacho - 1 - CESC - (80856)
Nov 17, 2024 2:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 1 - CESC - (80854)
Nov 17, 2024 2:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (80853)
Nov 17, 2024 2:33 PM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80857)
Nov 17, 2024 2:33 PM
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (80822)
Nov 17, 2024 2:33 PM
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80821)
Nov 17, 2024 2:33 PM
Ofício - SEI Nº 331/2023 - CESC - (80824)
Nov 17, 2024 2:33 PM
Folha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (80825)
Nov 17, 2024 2:33 PM
Folha de Votação - CAS - SELEG - (80823)
Nov 17, 2024 2:33 PM
Parecer - 2 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CAS - (80786)
Nov 17, 2024 2:33 PM
Ofício - SEI Nº 324/2023 - CESC - (80783)
Nov 17, 2024 2:33 PM
Despacho - 1 - CESC - (80785)
Nov 17, 2024 2:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (80787)
Nov 17, 2024 2:33 PM
Folha de Votação - CAS - Cancelado - SELEG - (80788)
Nov 17, 2024 2:33 PM
Despacho - 1 - CESC - (80750)
Nov 17, 2024 2:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 1 - CESC - (80752)
Nov 17, 2024 2:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80754)
Nov 17, 2024 2:33 PM
Folha de Votação - CCJ - SELEG - (80751)
Nov 17, 2024 2:33 PM
Folha de Votação - 2º Turno - PLENARIO - (80753)
Nov 17, 2024 2:33 PM
Parecer - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - CCJ - (80731)
Nov 17, 2024 2:33 PM
Ofício - 1124379 - CESC - (80732)
Nov 17, 2024 2:33 PM
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (80729)
Nov 17, 2024 2:33 PM
Ofício - SEI Nº 316/2023 - CESC - (80728)
Nov 17, 2024 2:33 PM
Despacho - 1 - CESC - (80730)
Nov 17, 2024 2:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Ofício - 1124379 - CESC - (80655)
Nov 17, 2024 2:34 PM
Ofício - 1124379 - CESC - (80659)
Nov 17, 2024 2:34 PM
Ofício - SEI Nº 305/2023 - CESC - (80653)
Nov 17, 2024 2:34 PM
Despacho - 12 - CCJ - (80658)
Nov 17, 2024 2:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1946/2021 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de...

Despacho - 1 - CESC - (80654)
Nov 17, 2024 2:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - CEC - (80656)
Feb 20, 2025 9:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Folha de Votação - - CEOF - PLENARIO - (80596)
Nov 17, 2024 2:34 PM
Ofício - 1124379 - CESC - (80599)
Nov 17, 2024 2:34 PM
Parecer - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - - 3 - CCJ - (80597)
Nov 17, 2024 2:34 PM
Despacho - 1 - CESC - (80600)
Nov 17, 2024 2:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Folha de Votação - CCJ - - PLENARIO - (80598)
Nov 17, 2024 2:34 PM
Despacho - 7 - SELEG - (80560)
Nov 17, 2024 2:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Folha de Votação - CEOF - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (80557)
Nov 17, 2024 2:34 PM
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (80559)
Nov 17, 2024 2:34 PM
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (80558)
Nov 17, 2024 2:34 PM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80556)
Nov 17, 2024 2:34 PM
Anexo - Notas taquigráficas - Emenda nº 35 - SELEG - (80523)
Nov 17, 2024 2:34 PM
Despacho - 5 - SELEG - (80521)
Nov 17, 2024 2:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal, Quadra...

Folha de Votação - CEOF - Emenda nº 35 - SELEG - (80522)
Nov 17, 2024 2:34 PM
Folha de Votação - Emenda nº 35 - SELEG - (80524)
Nov 17, 2024 2:34 PM
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (80520)
Nov 17, 2024 2:34 PM
Parecer - 3 - SELEG - Não apreciado(a) - CAS - (80477)
Nov 17, 2024 2:34 PM