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Ofício - 12/2023 - CAS - (59182)
Nov 20, 2024 11:25 PMDespacho - 4 - SACP - ART137 - (59181)
Nov 20, 2024 11:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, para dar continuidade à tramitação da proposição, conforme Requerimento nº 142 e...
Despacho - 3 - CERIM - (59185)
Nov 20, 2024 11:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 16 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...
Folha de Votação - IND 108/2023 - CAS - (59172)
Nov 20, 2024 11:25 PMFolha de Votação - - CAS - (59176)
Nov 20, 2024 11:25 PMOfício - 09/2023 - CAS - (59173)
Nov 20, 2024 11:25 PMOfício - 10/2023 - CAS - (59174)
Nov 20, 2024 11:25 PMDespacho - 3 - CERIM - (59175)
Nov 20, 2024 11:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 16 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...
Projeto de Decreto Legislativo - (59149)
Nov 20, 2024 11:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Concede o título de cidadão...
Emenda (Aditiva) - 27 - CEOF - (59147)
Nov 20, 2024 11:25 PMDespacho - 5 - CERIM - (59150)
Nov 20, 2024 11:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 06 de maio de 2021, ás 10h, Ambiente virtual. Zona Cívico-Administrativa,...
Despacho - 3 - CERIM - (59154)
Nov 20, 2024 11:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 04 de agosto de 2021 em ambiente virtual. Zona Cívico-Administrativa, 16 de...
Despacho - 7 - SACP - (59151)
Nov 20, 2024 11:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - CERIM - (59153)
Nov 20, 2024 11:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 16 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE...
Despacho - 3 - CERIM - (59148)
Nov 20, 2024 11:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 16 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE...
Anexo - Requerimento 142 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59155)
Nov 20, 2024 11:25 PMEmenda (Aditiva) - 18 - CEOF - (59114)
Nov 20, 2024 11:25 PMEmenda (Aditiva) - 16 - CEOF - (59112)
Nov 20, 2024 11:25 PMEmenda (Aditiva) - 17 - CEOF - (59113)
Nov 20, 2024 11:25 PMEmenda (Aditiva) - 19 - CEOF - (59115)
Nov 20, 2024 11:25 PMEmenda (Aditiva) - 15 - CEOF - (59111)
Nov 20, 2024 11:25 PMPortaria GMD - 40/2026 - GTS - (325103)
Feb 19, 2026 6:04 AMEmenda (Aditiva) - 5 - CEOF - (59099)
Nov 20, 2024 11:25 PMEmenda (Aditiva) - 6 - CEOF - (59101)
Nov 20, 2024 11:25 PMRequerimento - (59100)
Nov 20, 2024 11:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações a Secretaria de Estado de Saúde...
Portaria GMD - 53/2023 - GTS - (59072)
Nov 20, 2024 11:25 PMPortaria GMD - 53/2023 - GTS - (59071)
Nov 20, 2024 11:25 PMPortaria GMD - 53/2023 - GTS - (59069)
Nov 20, 2024 11:25 PMPortaria GMD - 53/2023 - GTS - (59068)
Nov 20, 2024 11:25 PMFolha de Votação - CFGTC - (59070)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle FOLHA DE VOTAÇÃO - CFGTC Projeto de Lei nº 1746/2021 Assegura ao usuário do sistema de saúde...
Anexo - Portaria GMD 44 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59039)
Nov 20, 2024 11:42 PMIndicação - (59042)
Nov 20, 2024 11:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (59040)
Nov 20, 2024 11:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CDESCTMAT, para dar continuidade à tramitação da proposição, conforme Requerimento nº 99/2023...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (59036)
Nov 20, 2024 11:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, para dar continuidade à tramitação, conforme Requerimento nº 99/2023 e Portaria GMD nº...
Despacho - 3 - CERIM - (59041)
Nov 20, 2024 11:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 15 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE...
Anexo - Requerimento 99 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59038)
Nov 20, 2024 11:42 PMAnexo - Portaria GMD 45 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59016)
Nov 20, 2024 11:42 PMDespacho - 11 - SELEG - (59020)
Nov 20, 2024 11:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição nos termos da solicitação da CAS, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (59012)
Nov 20, 2024 11:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CEOF, para dar continuidade à tramitação da proposição, conforme Requerimento nº 127 e...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (59018)
Nov 20, 2024 11:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CDESCTMAT, para dar continuidade à tramitação da matéria, conforme Requerimento nº 127 e...
Despacho - 3 - CERIM - (59019)
Nov 20, 2024 11:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 10 de novembro de 2021 em ambiente virtual. Zona Cívico-Administrativa, 15...
Despacho - 3 - CERIM - (59013)
Nov 20, 2024 11:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada dia 29 de novembro de 2021 em ambiente virtual. Zona Cívico-Administrativa, 15 de...
Anexo - Requerimento 127 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59015)
Nov 20, 2024 11:42 PMProjeto de Lei - (58969)
Nov 20, 2024 11:42 PMAnexo - Portaria GMD 48 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (58977)
Nov 20, 2024 11:42 PMDespacho - 6 - SACP - ART137 - (58978)
Nov 20, 2024 11:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, para dar continuidade à tramitação, conforme Requerimento nº 136 e Portaria GMD nº 48,...
Despacho - 3 - CERIM - (58967)
Nov 20, 2024 11:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 15 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE...
Despacho - 3 - CERIM - (58968)
Nov 20, 2024 11:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 15 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE...
Anexo - Requerimento 136 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (58976)
Nov 20, 2024 11:42 PMProjeto de Lei - (58927)
Nov 20, 2024 11:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Institui diretrizes para o “Programa Distrital...
Moção - (58924)
Nov 20, 2024 11:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Parabeniza e manifesta votos de louvor...
Moção - (58928)
Nov 20, 2024 11:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Parabeniza e manifesta votos de louvor...
Moção - (58925)
Nov 20, 2024 11:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Parabeniza e manifesta votos de louvor...
Projeto de Lei - (58923)
Nov 20, 2024 11:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROOOSEVELT VILELA) Disciplina a utilização de termos como...
Requerimento - (58926)
Nov 20, 2024 11:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Dep. Thiago Manzoni) Requer a realização de Sessão Solene, para lançamento...
Despacho - 1 - CERIM - (58929)
Nov 20, 2024 11:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 09/03/2023 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...
Despacho - 4 - CAF - (58921)
Nov 20, 2024 11:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme os termos do art. 137 do RI-CLDF. Brasília, 15 de fevereiro de...
Despacho - 4 - CAF - (58922)
Nov 20, 2024 11:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme os termos do art. 137 do RI-CLDF. Brasília, 15 de fevereiro de...
Projeto de Lei - (58811)
Nov 20, 2024 11:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Institui o Programa Vila da Melhor...
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (58806)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DAS ÁGUAS E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO...