Busca
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - PDL 510/2023 - (102064)
Nov 17, 2024 9:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 510/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº PL...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - PDL 245/2022 - (102061)
Nov 17, 2024 9:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 245/2022 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - PDL 55/2023 - (102060)
Nov 17, 2024 9:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - PDL 49/2023 - (102063)
Nov 17, 2024 9:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Decreto Legislativo - nº 2.408, DE 2023 - SELEG - (102065)
Nov 17, 2024 9:48 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (102059)
Nov 17, 2024 9:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Projeto de Lei - (101526)
Nov 17, 2024 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Proíbe, no âmbito do Sistema Distrital de Educação...
Indicação - (101521)
Nov 17, 2024 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...
Indicação - (101530)
Nov 17, 2024 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...
Folha de Votação - CDDHCLP - (101525)
Feb 20, 2025 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 628/2023 Institui e inclui no Calendário...
Folha de Votação - CDDHCLP - (101528)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 2337/2021 Estabelece diretrizes para...
Folha de Votação - CDDHCLP - (101527)
Feb 20, 2025 7:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 2150/2021 Institui e inclui no Calendário...
Folha de Votação - CDDHCLP - (101524)
Feb 20, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 3064/2022 Institui a Política Distrital de...
Folha de Votação - CDDHCLP - (101529)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação REQUERIMENTO nº 720/2023 Requer a criação de subcomissão, na...
Despacho - 9 - CCJ - (101522)
Nov 17, 2024 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Retirado de Pauta na 5ª Reunião Extraordinária de 2023, a pedido do Sr. Deputado Chico Vigilante. Brasília, 08...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (101473)
Nov 17, 2024 9:51 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (101472)
Nov 17, 2024 9:51 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (101475)
Nov 17, 2024 9:51 AMFolha de Votação - CESC - Aprovado - SELEG - (101474)
Nov 17, 2024 9:51 AMParecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (101470)
Nov 20, 2024 7:28 PMFolha de Votação - CESC - Aprovado - SELEG - (101471)
Nov 20, 2024 7:28 PMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (101469)
Nov 20, 2024 7:28 PMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (101468)
Nov 20, 2024 7:28 PMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (101467)
Nov 20, 2024 7:28 PMMoção - (101457)
Nov 17, 2024 10:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (101461)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 451/2023 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (101460)
Nov 20, 2024 7:29 PMFolha de Votação - Parecer CDESCTMAT - APROVADO - SELEG - (101459)
Nov 20, 2024 7:29 PMFolha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (101462)
Nov 20, 2024 7:29 PMParecer - 3 - SELEG - Não apreciado(a) - CDESCTMAT - (101458)
Nov 17, 2024 10:06 AMFolha de Votação - CAS - (101411)
Feb 20, 2025 7:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.926/2022 Ementa: Dispõe sobre a compensação de créditos de energia solar...
Folha de Votação - CAS - (101406)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 362/2023 Ementa: Cria o Fundo Distrital de Transporte Público e Mobilidade Urbana —...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (101408)
Nov 20, 2024 7:29 PMFolha de Votação - CCJ - APROVADO - SELEG - (101407)
Nov 20, 2024 12:45 PMDespacho - 7 - CCJ - (101410)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 36/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 08 de...
Despacho - 6 - SELEG - (101409)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de novembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (101393)
Nov 20, 2024 12:45 PMFolha de Votação - CAS - (101392)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 79/2023 Ementa: Estabelece diretrizes para a criação de programa de descentralização...
Folha de Votação - CAS - (101396)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.780/2022 Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o dia...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (101397)
Nov 17, 2024 10:06 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (101395)
Nov 20, 2024 7:29 PMDespacho - 10 - CCJ - (101394)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 6/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original, bem como da emenda nº 1...
Anexo - III - CEOF - (101361)
Nov 17, 2024 10:06 AMAnexo - IV - CEOF - (101362)
Nov 20, 2024 7:29 PMAnexo - V - CEOF - (101363)
Nov 20, 2024 7:29 PMAnexo - II - CEOF - (101360)
Nov 20, 2024 7:29 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (103314)
Nov 17, 2024 9:30 AMPublicação - GMD - (103250)
Nov 17, 2024 9:30 AMParecer - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (103248)
Nov 17, 2024 9:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - Comissão de DEFESA DE direitos hUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR Projeto de Lei...
Requerimento - (103249)
Nov 17, 2024 9:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr.(º) Deputado Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem ao...
Requerimento - (103251)
Nov 17, 2024 9:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado da Casa...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (103246)
Nov 17, 2024 9:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2.372/2021 (Do Senhor Deputado Thiago Manzoni) Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA...
Despacho - 2 - GMD - (103245)
Nov 17, 2024 9:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (103247)
Nov 17, 2024 9:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (103252)
Nov 17, 2024 9:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, para conhecimento e acompanhamento. Brasília, 13 de novembro de 2023 paulo henrique ferreira da silva...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (103164)
Nov 17, 2024 9:30 AMFolha de Votação - CFGTC - (103167)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação - CFGTC INDICAÇÃO nº 3855/2023 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio...
Ofício - CDESCTMAT - (103165)
Nov 17, 2024 9:30 AMOfício - CDESCTMAT - (103162)
Nov 17, 2024 9:30 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (103163)
Nov 17, 2024 9:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...