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Publicação - CTMU - (60616)
Nov 20, 2024 11:02 PMIndicação - (60564)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Sugere providências ao Ilustríssimo...
Indicação - (60566)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz ) Sugere providências ao Ilustríssimo...
Anexo - PORTARIA-GMD Nº 51/2023 - SACP - ART137 - (60561)
Nov 20, 2024 11:02 PMDespacho - 4 - SACP - ART137 - (60562)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, PARA RETOMADA DA TRAMITAÇÃO, CONFORME O REQUERIMENTO Nº 142/2023 E A PORTARIA-GMD Nº...
Despacho - 2 - SACP - (60563)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (60565)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, nos termos do art. 210 do RI-CLDF. Brasília, 2 de março de 2023 Praça...
Anexo - REQUERIMENTO Nº 142/2023 - SACP - ART137 - (60567)
Nov 20, 2024 11:02 PMAnexo - LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (60554)
Nov 20, 2024 11:02 PMProjeto de Lei - (60558)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o CÓDIGO DE DEFESA...
Projeto de Decreto Legislativo - (60555)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Concede o Título de Cidadão...
Projeto de Lei - (60557)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do...
Indicação - (60556)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do...
Indicação - (60559)
Nov 20, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere à Senhora Governadora do Distrito Federal em...
Anexo - REQUERIMENTO Nº 142/2023 - SACP - ART137 - (60560)
Nov 17, 2024 5:22 PMParecer - 2 - CCJ - (60495)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 204/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA sobre o...
Despacho - 10 - CESC - (60493)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2707/2022 Senhor(a) chefe, ...
Despacho - 7 - CESC - (60494)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2921/2022 Senhor(a) chefe, ...
Despacho - 4 - CESC - (60490)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 98/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 1 - SELEG - (60489)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna, para que seja feita a correção do tipo de proposição. O documento 59538 deve ser...
Despacho - 1 - SELEG - (60488)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Despacho - 1 - SELEG - (60492)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (60491)
Nov 20, 2024 11:03 PMDespacho - 4 - CESC - (60458)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarílio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 75/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 5 - CESC - (60456)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarílio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 63/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 1 - SELEG - (60457)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023 PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 1 - SELEG - (60452)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Despacho - 1 - SELEG - (60454)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (60453)
Nov 17, 2024 5:22 PMFolha de Votação - SELEG - (60455)
Nov 20, 2024 11:03 PMDespacho - 7 - CESC - (60439)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 3025/2022 Senhora chefe, De...
Despacho - 1 - SELEG - (60441)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Despacho - 1 - SELEG - (60443)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (60444)
Nov 20, 2024 11:03 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (60442)
Nov 20, 2024 11:03 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (60440)
Nov 20, 2024 11:03 PMDespacho - 7 - CESC - (60430)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2738/2022 Senhora chefe, De...
Despacho - 7 - CESC - (60427)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2816/2022 Senhora chefe, De...
Despacho - 1 - SELEG - (60426)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023 PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 2 - SELEG - (60431)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Essa proposição foi anexada ao PDL Nº 03 DE 2023. Conclusão do processo. Brasília, 26 de outubro de 2023 MANOEL ALVARO...
Despacho - 1 - SELEG - (60429)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (60432)
Nov 17, 2024 5:22 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (60428)
Nov 20, 2024 11:03 PMAnexo - Recurso 1/2023 - SELEG - (60404)
Nov 20, 2024 11:03 PMAnexo - Notas Taquigráficas - REC 1/2023 - SELEG - (60406)
Nov 20, 2024 11:03 PMDespacho - 3 - SELEG - (60405)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (60401)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023 Manoel Álvaro Praça...
Despacho - 1 - SELEG - (60403)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023 PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Folha de Votação - SELEG - (60402)
Nov 20, 2024 11:03 PMDesignação de Relator - PL 86/2023 - CAS - (60336)
Nov 20, 2024 11:03 PMDesignação de Relator - PL 54/2023 - CAS - (60334)
Nov 20, 2024 11:03 PMDesignação de Relator - PL 05/2023 - CAS - (60332)
Nov 20, 2024 11:03 PMDespacho - 5 - CAS - (60331)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PDL 280/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (60335)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 54/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Despacho - 3 - CAS - (60333)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 05/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Designação de Relator - PDL 280/2022 - CAS - (60330)
Nov 20, 2024 11:03 PMDesignação de Relator - PL 2482/2022 - CAS - (60326)
Nov 20, 2024 11:03 PMDesignação de Relator - PL 2102/2022 - CAS - (60328)
Nov 20, 2024 11:03 PMDespacho - 6 - CAS - (60329)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 2102/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 5 - CAS - (60325)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 2554/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer no prazo de...